Aviso N.º 841/CEM/2017-2021


A Junta de Freguesia de Queluz e Belas informa os Concessionários de Ossários Perpétuos do nº 177 ao n.º 233 que, por terem sido detetados problemas estruturais graves no presente bloco de Ossários, serão encetadas as diligências necessárias à sua reparação urgente de modo a evitar um possível colapso parcial ou total do bloco.

Face ao exposto, os Serviços de Cemitério desta Junta de Freguesia deverão ser informados acerca do estado geral de conservação interior dos ossários no prazo máximo de 90 dias, sob pena de, findo esse prazo, ser dado início ao processo de averiguação de abandono de ossário, conforme o disposto nos artigos 60º e seguintes, Capítulo XI, do Regulamento dos Cemitérios de Queluz e Belas.

Consulte o Regulamento dos Cemitérios de Queluz e Belas.
Consulte aqui o aviso. 

 

Reunião Ordinária Pública da Junta de Freguesia – 16 de dezembro de 2019


Paula Alves, Presidente da União das Freguesias de Queluz e Belas, faz saber que, de harmonia com a deliberação tomada em reunião de 15 de janeiro de 2019, nos termos do artigo 20º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, foi convocada a Reunião Ordinária Pública da Junta de Freguesia, para o dia 16 de dezembro, pelas 18h30, nas nossas instalações em Queluz,  sitas na Rua Conde de Almeida Araújo, n.º44, com a seguinte:  

Ordem de trabalhos:
1 – Aprovação da Ata da Reunião Anterior;
2 – Informações;
3 – Obras da freguesia;

Informa-se que o período de intervenção do público é antes do início da ordem de trabalhos. 
Consulte o Edital. PARTICIPE. 

 

Reunião Ordinária Pública da Junta de Freguesia – 25 de novembro de 2019


Paula Alves, Presidente da União das Freguesias de Queluz e Belas, faz saber que, de harmonia com a deliberação tomada em reunião de 15 de janeiro de 2019, nos termos do artigo 20º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, foi convocada a Reunião Ordinária Pública da Junta de Freguesia, para o dia 25 de novembro, pelas 18h30, nas instalações da URPITMA,  sitas na Rua da Areosa, 36, em Tala/Meleças, com a seguinte:  

Ordem de trabalhos:
1 – Aprovação da Ata da Reunião Anterior;
2 – Informações;
3 – Obras da freguesia;

Informa-se que o período de intervenção do público é antes do início da ordem de trabalhos. 
Consulte o Edital. PARTICIPE. 

Exumações do Cemitério Paroquial de Queluz de 15 de novembro


Paula Alexandra Almeida da Cunha Alves, Presidente da Junta de Freguesia de Queluz e Belas, faz saber que, nos termos do artº 41. do regulamento de cemitério, devem os interessados no prazo de 30 dias, a contar da data do edital, acordar com os serviços da junta de freguesia a data da exumação e o destino a dar às ossadas inumadas no Cemitério Paroquial de Queluz.

Consulte aqui o edital. Findo o prazo sem que os interessados promovam diligências no sentido preconizado, será feita a exumação respectiva para o ossário da freguesia.

 

Exumações do Cemitério Paroquial de Belas de 8 de novembro


Paula Alexandra Almeida da Cunha Alves, Presidente da Junta de Freguesia de Queluz e Belas, faz saber que, nos termos do artº 41. do regulamento de cemitério, devem os interessados no prazo de 30 dias, a contar da data do edital, acordar com os serviços da junta de freguesia a data da exumação e o destino a dar às ossadas inumadas no Cemitério Paroquial de Belas.

Consulte aqui o edital. Findo o prazo sem que os interessados promovam diligências no sentido preconizado, será feita a exumação respectiva para o ossário da freguesia.

 

Sessão Extraordinária da Assembleia de Freguesia – 29 de outubro de 2019


Ana Cristina Rosado Brinco, Presidente da Assembleia da União de Freguesias de Queluz e Belas, Concelho de Sintra, ao abrigo do disposto no artigo 12º e do artigo 14º, alínea b), da Lei 75/2013, convoca a Assembleia desta Freguesia para se reunir em Sessão Ordinária, no próximo dia 29 de outubro de 2019, pelas 21h00, no Salão Polivalente, sito na Avenida Dr. Leão de Oliveira, Lote 4, em Belas, com a seguinte:

ORDEM DE TRABALHOS:
1 –  Apreciar e votar as atas das reuniões anteriores;
2 –  Apreciar e votar, ao abrigo do disposto na alínea n) do n.º 1 do art.º 16º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a proposta de protocolo de colaboração entre a Junta de Freguesia de Queluz e Belas e a Atleta de Motocross Bárbara Nunes;
3 –  Apreciar e votar, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a 3.ª Revisão Orçamental do ano de 2019;
4 –  Tratamento de assuntos de interesse da freguesia, relevantes e urgentes, desde que, pela sua oportunidade não possam transitar para a próxima reunião.

As sessões da Assembleia de Freguesia são públicas, podendo os cidadãos participar e intervir nos termos do artigo 49º da Lei n.º 75/2013.

Consulte o edital.

 

Reunião Ordinária Pública da Junta de Freguesia – 28 de outubro de 2019


Paula Alves, Presidente da União das Freguesias de Queluz e Belas, faz saber que, de harmonia com a deliberação tomada em reunião de 15 de janeiro de 2019, nos termos do artigo 20º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, foi convocada a Reunião Ordinária Pública da Junta de Freguesia, para o dia 28 de outubro, pelas 18h30, nas nossas instalações no Casal da Barota,  sitas na Praceta Infanta Dona Isabel de Portugal, 11 – Loja B, Belas, com a seguinte:  

Ordem de trabalhos:
1 – Aprovação da Ata da Reunião Anterior;
2 – Informações;
3 – Obras da freguesia;

Informa-se que o período de intervenção do público é antes do início da ordem de trabalhos. 
Consulte o Edital. PARTICIPE. 

 

Exumações do Cemitério Paroquial de Queluz de 15 de outubro


Paula Alexandra Almeida da Cunha Alves, Presidente da Junta de Freguesia de Queluz e Belas, faz saber que, nos termos do artº 41. do regulamento de cemitério, devem os interessados no prazo de 30 dias, a contar da data do edital, acordar com os serviços da junta de freguesia a data da exumação e o destino a dar às ossadas inumadas no Cemitério Paroquial de Queluz.

Consulte aqui o edital. Findo o prazo sem que os interessados promovam diligências no sentido preconizado, será feita a exumação respectiva para o ossário da freguesia.

 

Comunicado 2019 – Dia dos Fiéis Defuntos na Paróquia de Queluz e na Paróquia de Belas 


Dia dos Fiéis Defuntos | Paróquia de Queluz

A União das Freguesias de Queluz e Belas, em colaboração com as Paróquias da Cidade, vai organizar a Celebração da Santa Missa em memória dos fiéis defuntos no dia 1 de Novembro de 2019, pelas 15h00 no Cemitério Paroquial de Queluz.

A União das Freguesias de Queluz e Belas disponibiliza o autocarro com partida para e do Cemitério.

Celebração do Dia de Todos os Santos
Sexta-feira, 01 de novembro de 2019

  • PARTIDAS
    Pendão (Paragem do autocarro junto ao café Tostão)
    10h/11h/13h/14h
    Quatro Caminhos (Paragem do autocarro junto ao café DoçAmargo)
    10h15/11h15/13h15/14h15
  • REGRESSO
    Cemitério
    10h30 / 13h30
    14h30m
    Final da Cerimónia

No final da Cerimónia o autocarro realizará as viagens necessárias para transportar todos os cidadãos.

Dia de Finados | Paróquia de Belas

A União das Freguesias de Queluz e Belas, informa a população que a Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Misericórdia de Belas celebrará a Santa Missa no dia 2 de Novembro, pelas 11h00, seguida de uma procissão e oração pelos fiéis defuntos na Capela do Cemitério de Belas.

Consulte o Edital.


Exumações do Cemitério Paroquial de Belas de 11 de outubro


Paula Alexandra Almeida da Cunha Alves, Presidente da Junta de Freguesia de Queluz e Belas, faz saber que, nos termos do artº 41. do regulamento de cemitério, devem os interessados no prazo de 30 dias, a contar da data do edital, acordar com os serviços da junta de freguesia a data da exumação e o destino a dar às ossadas inumadas no Cemitério Paroquial Belas.

Consulte aqui o edital. Findo o prazo sem que os interessados promovam diligências no sentido preconizado, será feita a exumação respectiva para o ossário da freguesia.

 

Exumações do Cemitério Paroquial de Queluz de 25 de setembro


Paula Alexandra Almeida da Cunha Alves, Presidente da Junta de Freguesia de Queluz e Belas, faz saber que, nos termos do artº 41. do regulamento de cemitério, devem os interessados no prazo de 30 dias, a contar da data do edital, acordar com os serviços da junta de freguesia a data da exumação e o destino a dar às ossadas inumadas no Cemitério Paroquial de Queluz.

Consulte aqui o edital. Findo o prazo sem que os interessados promovam diligências no sentido preconizado, será feita a exumação respectiva para o ossário da freguesia.

 

Designação dos Membros da Mesa para as Eleições da Assembleia da República


Basílio Adolfo de Mendonça Horta da Franca, Presidente da Câmara Municipal de Sintra, faz público, nos termos e para os efeitos do n.º4 do artigo 47.º, da Lei n.º14/79, de 16 de maio, que foram designados para desempenhar funções de membros da Mesa da Assembleia de Voto da União de Freguesias de Queluz e Belas, os seguintes cidadãos. 

 

Reunião Assembleia de Freguesia – 26 de setembro de 2019


Ana Cristina Rosado Brinco, Presidente da Assembleia da União das Freguesias de Queluz e Belas, faz saber que, ao abrigo do disposto no artigo 11º e do artigo 14º, alínea b), da Lei 75/2013, convoca a Assembleia desta Freguesia, foi convocada a Sessão Ordinária, para o dia 26 de setembro, pelas 21h00, na Sala Multiusos Fernando Ribeiro Leitão, sita na Rua dos Combatentes da Grande Guerra, n.º 40, r/c Esquerdo, em Queluz com a seguinte:  

Ordem de trabalhos:
1 – Apreciar, nos termos da alínea e) do n.º 2 do art.º 9º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a Informação Escrita da Presidente da Junta de Freguesia e respetiva Informação Financeira referente ao 3º Trimestre de 2019;

2 – Apreciar e votar, nos termos da alínea g) do n.º 1 do artigo 9º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, o Contrato Interadministrativo de Colaboração entre o Município de Sintra e a União de Freguesias de Queluz e Belas – Manutenção dos Percursos Pedonais do Parque Municipal de Pego Longo e do Parque do Bairro SAAL de Pego Longo;

3 – Apreciar e votar, nos termos da alínea g) do n.º 1 do artigo 9º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, o Contrato Interadministrativo de Colaboração entre o Município de Sintra e a União de Freguesias de Queluz e Belas – Aditamento ao Protocolo n.º 37/2014, de 28 de março, Delegação de Competências de Gestão e Conservação de Espaços Públicos;

4 –   Apreciação da Informação sobre a situação económica e financeira da União de Freguesias de Queluz e Belas relativa ao 1º semestre de 2019, emitida pela Sociedade dos Revisores Oficiais de Contas;

5 – Tratamento de assuntos de interesse da freguesia, relevantes e urgentes, desde que, pela sua oportunidade não possam transitar para a próxima reunião.

As sessões da Assembleia de Freguesia são públicas, podendo os cidadãos participar e intervir nos termos do artigo 49º da Lei n.º 75/2013.
Consulte o Edital.

 

Reunião Ordinária Pública da Junta de Freguesia – 30 de setembro de 2019


Paula Alves, Presidente da União das Freguesias de Queluz e Belas, faz saber que, de harmonia com a deliberação tomada em reunião de 15 de janeiro de 2019, nos termos do artigo 20º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, foi convocada a Reunião Ordinária Pública da Junta de Freguesia, para o dia 30 de setembro, pelas 18h30, nas nossas instalações em Queluz,  sitas na Rua Conde de Almeida Araújo, 44 com a seguinte:  

Ordem de trabalhos:
1 – Aprovação da Ata da Reunião Anterior;
2 – Informações;
3 – Obras da freguesia;

Informa-se que o período de intervenção do público é antes do início da ordem de trabalhos. 
Consulte o Edital. PARTICIPE. 

 

Exumações do Cemitério Paroquial de Queluz de 23 de agosto


Paula Alexandra Almeida da Cunha Alves, Presidente da Junta de Freguesia de Queluz e Belas, faz saber que, nos termos do artº 41. do regulamento de cemitério, devem os interessados no prazo de 30 dias, a contar da data do edital, acordar com os serviços da junta de freguesia a data da exumação e o destino a dar às ossadas inumadas no Cemitério Paroquial de Queluz.

Consulte aqui o edital. Findo o prazo sem que os interessados promovam diligências no sentido preconizado, será feita a exumação respectiva para o ossário da freguesia.

 

Exumações do Cemitério Paroquial de Queluz de 15 de Julho


Paula Alexandra Almeida da Cunha Alves, Presidente da Junta de Freguesia de Queluz e Belas, faz saber que, nos termos do artº 41. do regulamento de cemitério, devem os interessados no prazo de 30 dias, a contar da data do edital, acordar com os serviços da junta de freguesia a data da exumação e o destino a dar às ossadas inumadas no Cemitério Paroquial de Queluz.

Consulte aqui o edital. Findo o prazo sem que os interessados promovam diligências no sentido preconizado, será feita a exumação respectiva para o ossário da freguesia.

 

Reunião Ordinária Pública da Junta de Freguesia – 29 de julho de 2019


Paula Alves, Presidente da União das Freguesias de Queluz e Belas, faz saber que, de harmonia com a deliberação tomada em reunião de 15 de janeiro de 2019, nos termos do artigo 20º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, foi convocada a Reunião Ordinária Pública da Junta de Freguesia, para o dia 29 de julho, pelas 18h30, nas nossas instalações da Associação de Moradores do Pendão,  sitas na Praceta do Miradouro, Loja 1, 2 e 3, no Pendão/Queluz com a seguinte:  

Ordem de trabalhos:
1 – Aprovação da Ata da Reunião Anterior;
2 – Informações;
3 – Obras da freguesia;

Informa-se que o período de intervenção do público é antes do início da ordem de trabalhos. 
Consulte o Edital. PARTICIPE. 

 

Exumações do Cemitério Paroquial de Queluz de 01 de Julho


Paula Alexandra Almeida da Cunha Alves, Presidente da Junta de Freguesia de Queluz e Belas, faz saber que, nos termos do artº 41. do regulamento de cemitério, devem os interessados no prazo de 30 dias, a contar da data do edital, acordar com os serviços da junta de freguesia a data da exumação e o destino a dar às ossadas inumadas no Cemitério Paroquial de Queluz.

Consulte aqui o edital. Findo o prazo sem que os interessados promovam diligências no sentido preconizado, será feita a exumação respectiva para o ossário da freguesia.

 

Exumações do Cemitério Paroquial de Belas de 05 de Julho


Paula Alexandra Almeida da Cunha Alves, Presidente da Junta de Freguesia de Queluz e Belas, faz saber que, nos termos do artº 41. do regulamento de cemitério, devem os interessados no prazo de 30 dias, a contar da data do edital, acordar com os serviços da junta de freguesia a data da exumação e o destino a dar às ossadas inumadas no Cemitério Paroquial de Belas.

Consulte aqui o edital. Findo o prazo sem que os interessados promovam diligências no sentido preconizado, será feita a exumação respectiva para o ossário da freguesia.

 

Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia – 27 de junho de 2019


Ana Cristina Rosado Brinco, Presidente da Assembleia da União de Freguesias de Queluz e Belas, Concelho de Sintra, ao abrigo do disposto no artigo 11º e do artigo 14º, alínea b), da Lei 75/2013, convoca a Assembleia desta Freguesia para se reunir em Sessão Ordinária, no próximo dia 27 de junho de 2019, pelas 21h00, na Associação de Proprietários e Moradores da Serra da Silveira, sita na Rua D. Afonso Henriques, na Serra da Silveira – Belas, com a seguinte:

ORDEM DE TRABALHOS:
1 –   Apreciar e votar, nos termos da alínea g) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a proposta de não aceitação da transferência de competências previstas no n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 57/2019, de 30 de abril, no ano de 2019;
2 –   Apreciar e votar, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a 2.ª Revisão Orçamental do ano de 2019;
3 –   Apreciar, nos termos da alínea e) do n.º 2 do art.º 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a Informação Escrita da Presidente da Junta de Freguesia e respetiva Informação Financeira referente ao 2.º Trimestre de 2019;
4 –   Tratamento de assuntos de interesse da freguesia, relevantes e urgentes, desde que, pela sua oportunidade não possam transitar para a próxima reunião.

As sessões da Assembleia de Freguesia são públicas, podendo os cidadãos participar e intervir nos termos do artigo 49º da Lei n.º 75/2013.

Consulte o edital.

Reunião Ordinária Pública da Junta de Freguesia – 24 de junho de 2019


Paula Alves, Presidente da União das Freguesias de Queluz e Belas, faz saber que, de harmonia com a deliberação tomada em reunião de 15 de janeiro de 2019, nos termos do artigo 20º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, foi convocada a Reunião Ordinária Pública da Junta de Freguesia, para o dia 24 de junho, pelas 18h30, nas nossas instalações em Queluz,  sitas na Rua Conde Almeida Araújo, 44, com a seguinte:  

Ordem de trabalhos:
1 – Aprovação da Ata da Reunião Anterior;
2 – Informações;
3 – Obras da freguesia;

Informa-se que o período de intervenção do público é antes do início da ordem de trabalhos. 
Consulte o Edital. PARTICIPE. 

 

Exumações do Cemitério Paroquial de Queluz de 03 de Junho


Paula Alexandra Almeida da Cunha Alves, Presidente da Junta de Freguesia de Queluz e Belas, faz saber que, nos termos do artº 41. do regulamento de cemitério, devem os interessados no prazo de 30 dias, a contar da data do edital, acordar com os serviços da junta de freguesia a data da exumação e o destino a dar às ossadas inumadas no Cemitério Paroquial de Queluz.

Consulte aqui o edital. Findo o prazo sem que os interessados promovam diligências no sentido preconizado, será feita a exumação respectiva para o ossário da freguesia.

 

Exumações do Cemitério Paroquial de Belas de 03 de Junho


Paula Alexandra Almeida da Cunha Alves, Presidente da Junta de Freguesia de Queluz e Belas, faz saber que, nos termos do artº 41. do regulamento de cemitério, devem os interessados no prazo de 30 dias, a contar da data do edital, acordar com os serviços da junta de freguesia a data da exumação e o destino a dar às ossadas inumadas no Cemitério Paroquial de Belas.

Consulte aqui o edital. Findo o prazo sem que os interessados promovam diligências no sentido preconizado, será feita a exumação respectiva para o ossário da freguesia.

 

Designação dos Membros da Mesa para as Eleições para o Parlamento Europeu


Basílio Adolfo de Mendonça Horta da Franca, Presidente da Câmara Municipal de Sintra, faz público, nos termos e para os efeitos do n.º4 do artigo 47.º, da Lei n.º14/79, de 16 de maio, que foram designados para desempenhar funções de membros da Mesa da Assembleia de Voto da União de Freguesias de Queluz e Belas, os seguintes cidadãos. 

 

Reunião Ordinária Pública da Junta de Freguesia – 27 de maio de 2019


Paula Alves, Presidente da União das Freguesias de Queluz e Belas, faz saber que, de harmonia com a deliberação tomada em reunião de 15 de janeiro de 2019, nos termos do artigo 20º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, foi convocada a Reunião Ordinária Pública da Junta de Freguesia, para o dia 27 de maio, pelas 18h30, nas nossas instalações em Belas,  sitas na Av.ª Dr.º Leão de Oliveira, Lt.4, com a seguinte:  

Ordem de trabalhos:
1 – Aprovação da Ata da Reunião Anterior;
2 – Informações;
3 – Obras da freguesia;

Informa-se que o período de intervenção do público é antes do início da ordem de trabalhos. 
Consulte o Edital. PARTICIPE. 

 

Exumações do Cemitério Paroquial de Queluz de 15 de Maio


Paula Alexandra Almeida da Cunha Alves, Presidente da Junta de Freguesia de Queluz e Belas, faz saber que, nos termos do artº 41. do regulamento de cemitério, devem os interessados no prazo de 30 dias, a contar da data do edital, acordar com os serviços da junta de freguesia a data da exumação e o destino a dar às ossadas inumadas no Cemitério Paroquial de Queluz.

Consulte aqui o edital. Findo o prazo sem que os interessados promovam diligências no sentido preconizado, será feita a exumação respectiva para o ossário da freguesia.

 

Exumações do Cemitério Paroquial de Belas de 02 de Maio


Paula Alexandra Almeida da Cunha Alves, Presidente da Junta de Freguesia de Queluz e Belas, faz saber que, nos termos do artº 41. do regulamento de cemitério, devem os interessados no prazo de 30 dias, a contar da data do edital, acordar com os serviços da junta de freguesia a data da exumação e o destino a dar às ossadas inumadas no Cemitério Paroquial de Belas.

Consulte aqui o edital. Findo o prazo sem que os interessados promovam diligências no sentido preconizado, será feita a exumação respectiva para o ossário da freguesia.

 

Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia – 30 de abril de 2019


Ana Cristina Rosado Brinco, Presidente da Assembleia da União de Freguesias de Queluz e Belas, Concelho de Sintra, ao abrigo do disposto no artigo 11º e do artigo 14º, alínea b), da Lei 75/2013, convoca a Assembleia desta Freguesia para se reunir em Sessão Ordinária, no próximo dia 30 de abril de 2019, pelas 21h00, na Sala Multiusos Fernando Ribeiro Leitão, sita na Rua dos Combatentes da Grande Guerra, n.º 40, r/c Esquerdo, em Queluz, com a seguinte:

ORDEM DE TRABALHOS:

1 –   Apreciar e votar as atas das reuniões anteriores;
2 –   Apreciar e votar, nos termos da alínea b) do n.º 1 do art.º 9º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, os documentos de prestação de contas;
3 –   Apreciar, nos termos da alínea b) do n.º 1 do art.º 9º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, o inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais e respetiva avaliação;
4-    Apreciar e votar, nos termos da alínea a) do n.º 1 do art.º 9º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a 1ª Revisão Orçamental do ano de 2019;
5 –   Apreciar, nos termos da alínea e) do n.º 2 do art.º 9º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a Informação Escrita da Presidente da Junta de Freguesia e respetiva Informação Financeira referente ao 1º Trimestre de 2019;
6 –   Apreciar e votar, ao abrigo do disposto na alínea n) do n.º 1 do art.º 16º da Lei   n.º 75/2013, de 12 de setembro, a celebração do Protocolo de colaboração entre a Junta de Freguesia de Queluz e Belas e a Associação Desportiva Gorunners;
7-    Apreciar e votar, ao abrigo do disposto na alínea n) do n.º 1 do art.º 16º da Lei   n.º 75/2013, de 12 de setembro, a celebração do Protocolo de colaboração entre a Junta de Freguesia de Queluz e Belas e o Clube Atlético de Queluz Sintra Património Mundial;
8 –   Apreciar e votar, ao abrigo do disposto na alínea n) do n.º 1 do art.º 16º da Lei   n.º 75/2013, de 12 de setembro, a celebração do Protocolo de colaboração entre a Junta de Freguesia de Queluz e Belas e a Juventude Operária de Monte Abraão (J.O.M.A,);
9 –   Apreciar e votar, ao abrigo do disposto na alínea n) do n.º 1 do art.º 16º da Lei   n.º 75/2013, de 12 de setembro, a celebração do Protocolo de colaboração entre a Junta de Freguesia de Queluz e Belas e os Escoteiros de Portugal – Grupo 23 de Queluz;
10 – Apreciar e votar, ao abrigo do disposto na alínea n) do n.º 1 do art.º 16º da Lei   n.º 75/2013, de 12 de setembro, a celebração do Protocolo de colaboração entre a Junta de Freguesia de Queluz e Belas e o Clube Desportivo de Belas;
11 – Apreciar e votar, ao abrigo do disposto na alínea n) do n.º 1 do art.º 16º da Lei   n.º 75/2013, de 12 de setembro, a celebração do Protocolo de colaboração entre a Junta de Freguesia de Queluz e Belas e o Clube de Basquetebol de Queluz;
12 – Apreciar e votar, ao abrigo do disposto na alínea n) do n.º 1 do art.º 16º da Lei   n.º 75/2013, de 12 de setembro, a celebração do Protocolo de colaboração entre a Junta de Freguesia de Queluz e Belas e o Real Sport Clube;
13 – Apreciar e votar, ao abrigo do disposto na alínea n) do n.º 1 do art.º 16º da Lei   n.º 75/2013, de 12 de setembro, a celebração do Protocolo de colaboração entre a Junta de Freguesia de Queluz e Belas e o Belas Rugby Clube;
14 – Tratamento de assuntos de interesse da freguesia, relevantes e urgentes, desde que, pela sua oportunidade não possam transitar para a próxima reunião.

As sessões da Assembleia de Freguesia são públicas, podendo os cidadãos participar e intervir nos termos do artigo 49º da Lei n.º 75/2013.

 

Desdobramento das Assembleias de Voto 


Basílio Adolfo de Mendonça Horta da Franca, Presidente da Câmara Municipal de Sintra faz público, nos termos e para os efeitos dos n.ºs 3 e 4 do artigo 40.º da Lei n.º14/79, de 16 de maio, que a assembleia de voto da União das Freguesias de Queluz e Belas foi desdobrada em 40 secções de voto.

As 40 secções de voto encontram-se listadas no edital n.º167/2019 da Câmara Municipal de Sintra, clique aqui para aceder.

 

Reunião Ordinária Pública da Junta de Freguesia – 29 de abril de 2019


Paula Alves, Presidente da União das Freguesias de Queluz e Belas, faz saber que, de harmonia com a deliberação tomada em reunião de 15 de janeiro de 2019, nos termos do artigo 20º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, foi convocada a Reunião Ordinária Pública da Junta de Freguesia, para o dia 29 de abril, pelas 18h00, em Belas, nas instalações da Associação de Proprietários e Moradores da Serra da Silveira, sitas, na Rua D. Afonso Henriques, com a seguinte:  

Ordem de trabalhos:
1 – Aprovação da Ata da Reunião Anterior;
2 – Informações;
3 – Obras da freguesia;

Informa-se que o período de intervenção do público é antes do início da ordem de trabalhos. 
Consulte o Edital. PARTICIPE. 

 

Inscrições dos Candidatos na Bolsa de Agentes Eleitorais


Nestas eleições houve algumas alterações a nível das inscrições na Bolsa de Agentes Eleitorais, pelo que os candidatos devem inscrever-se mediante o preenchimento do Boletim de Inscrição, disponível online no Portal do Munícipe, ou presencialmente nos Gabinetes de Apoio ao Munícipe desta Câmara Municipal: Em Sintra, no Cacém, em Queluz, em Pero Pinheiro, em Rio de Mouro e em Massamá.

As informações constam na integra no edital n.º148/2019 da Câmara Municipal de Sintra, clique aqui para aceder.

 

Locais para Afixação de Propaganda Eleitoral


Basílio Adolfo de Mendonça Horta da Franca, torna público que a propaganda política deverá ser afixada respeitando as regras definidas no artigo 4º de Lei nº97/88, de 17 de agosto. Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 7º da referida Lei, este Município disponibilizará às listas concorrentes à Eleição do Parlamento Europeu os seguintes locais:

União de Freguesias de Queluz e Belas
Queluz

  • Junção da Avenida Duarte Pacheco com a Avenida Sá Carneiro;
  • Avenida José Elias Garcia, junto à paragem das camionetas para a Amadora;
  • Ponte de Carenque;
  • Rua do Mirante/Entrada da Quinta do Mirante;
  • Avenida Dr. Miguel Bombarda, junto à estação;
  • Largo do Mercado, junto ao Mercado de Queluz. 

Belas

  • Tala, Largo da Tala, junto ao Centro Comercial;
  • Serra da Silveira, Rua do Campo do Treino. 

Consulte aqui o Edital da Câmara Municipal de Sintra para ver os restantes locais ao longo do município. 

 

Exumações do Cemitério Paroquial de Queluz de 08 de Abril


Paula Alexandra Almeida da Cunha Alves, Presidente da Junta de Freguesia de Queluz e Belas, faz saber que, nos termos do artº 41. do regulamento de cemitério, devem os interessados no prazo de 30 dias, a contar da data do edital, acordar com os serviços da junta de freguesia a data da exumação e o destino a dar às ossadas inumadas no Cemitério Paroquial de Queluz:

Consulte aqui o edital. Findo o prazo sem que os interessados promovam diligências no sentido preconizado, será feita a exumação respectiva para o ossário da freguesia.


Publicação de Editais do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste.


Processos de Acompanhamento Maior
Raquel Leal Cerqueira 
Maria Hipólito Franco 

Processo Comum (Tribunal Singular)
Ricyjean Santana Bernardino
Miguel Ângelo Gouveia Augusto 
Mário Hélder Sanches Varela

Exumações do Cemitério Paroquial de Queluz de 11 Março


Paula Alexandra Almeida da Cunha Alves, Presidente da Junta de Freguesia de Queluz e Belas, faz saber que, nos termos do artº 41. do regulamento de cemitério, devem os interessados no prazo de 30 dias, a contar da data do edital, acordar com os serviços da junta de freguesia a data da exumação e o destino a dar às ossadas inumadas no Cemitério Paroquial de Queluz:

Consulte aqui o edital. Findo o prazo sem que os interessados promovam diligências no sentido preconizado, será feita a exumação respectiva para o ossário da freguesia.

 

Reunião Ordinária Pública da Junta de Freguesia – 25 de fevereiro de 2019


Paula Alves, Presidente da União das Freguesias de Queluz e Belas, faz saber que, de harmonia com a deliberação tomada em reunião de 15 de janeiro de 2019, nos termos do artigo 20º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, foi convocada a Reunião Ordinária Pública da Junta de Freguesia, para o dia 25 de fevereiro, pelas 18h30, nas nossas instalações no Casal da Barota, na Praceta Infanta Dona Isabel de Portugal, 11 Lj-B, com a seguinte:  

Ordem de trabalhos:
1 – Aprovação da Ata da Reunião Anterior;
2 – Informações;
3 – Obras da freguesia;

Informa-se que o período de intervenção do público é antes do início da ordem de trabalhos. 
Consulte o Edital . PARTICIPE. 

 

Alienação de imóvel em hasta pública


Paula Alexandra Almeida da Cunha Alves, Presidente da Junta de Freguesia de Queluz e Belas, torna público que, em conformidade com a deliberação da União das Freguesias de Queluz e Belas, tomada em reunião ordinária do Executivo da Junta de Freguesia, realizada no dia 12 de fevereiro de 2019, se procede à abertura de procedimento por Hasta Pública para a alienação do Imóvel (prédio urbano) sito na Rua José Maria Rego, nº103, 2605-001, em Belas, com área total de 155 m2, área coberta de 115 m2 e área descoberta de 40 m2, tipo urbano, descrito na Caderneta Predial Urbana sob artigo matricial n.º 178, da União das Freguesias de Queluz e Belas. Consulte o Edital.

 

Declaração de Retificação do Edital nº1/2019


Devido a um erro de transcrição no Edital n.º 1/2019 ( alienação de veículo) da União das Freguesias de Queluz e Belas, publicado a 15/02/2019, retifica-se o n.º 2 do Artigo 5.º onde se lê “até às 17 horas do dia 4 de março do corrente ano“, devendo ler-se “até às 17 horas do dia 1 de março do corrente ano”. A Presidente da Junta de Freguesia, Paula Alves.  Consulte Edital

 

Exumações do Cemitério Paroquial de Queluz de 01 de Fevereiro


Paula Alexandra Almeida da Cunha Alves, Presidente da Junta de Freguesia de Queluz e Belas, faz saber que, nos termos do artº 41. do regulamento de cemitério, devem os interessados no prazo de 30 dias, a contar da data do edital, acordar com os serviços da junta de freguesia a data da exumação e o destino a dar às ossadas inumadas no Cemitério Paroquial de Queluz. 

Consulte aqui o edital. Findo o prazo sem que os interessados promovam diligências no sentido preconizado, será feita a exumação respectiva para o ossário da freguesia.

 

Exumações do Cemitério Paroquial de Belas de 01 de Fevereiro


Paula Alexandra Almeida da Cunha Alves, Presidente da Junta de Freguesia de Queluz e Belas, faz saber que, nos termos do artº 41. do regulamento de cemitério, devem os interessados no prazo de 30 dias, a contar da data do edital, acordar com os serviços da junta de freguesia a data da exumação e o destino a dar às ossadas inumadas no Cemitério Paroquial de Belas.

Consulte aqui o edital.Findo o prazo sem que os interessados promovam diligências no sentido preconizado, será feita a exumação respectiva para o ossário da freguesia.

 

Reuniões Ordinárias do Executivo | 2019


Presidente da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Queluz e Belas, Paula Alves, faz público que, as reuniões ordinárias do Executivo da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Queluz e Belas, a partir do dia 14 de janeiro, terão início às 17h00, nas instalações da Sede da Junta, sitas na Rua Conde Almeida Araújo, nº 44, conforme o seguinte calendário:

2019
janeiro| Dia 14
fevereiro | Dia 12
março | Dia 12
abril| Dia 09
maio | Dia 14
junho | Dia 18
julho| Dia 09
setembro | Dia 10
outubro| Dia 08
novembro | Dia 12
dezembro | Dia 03

Consulte aqui o Edital. 

 

Reuniões Públicas Mensais | 2019


Presidente da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Queluz e Belas, Paula Alves, faz público que, nos termos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, esta Junta de Freguesia, reunida a 15 de janeiro de 2019, deliberou fazer reuniões públicas mensais, com início às 18h30 e nas datas e locais descriminados:

2019
28 de janeiro | Belas (Av.ª Dr. Leão de Oliveira, Lt.4)
25 de fevereiro| Casal da Barota (Pctª D. Isabel de Portugal, 11 – Lj.B)
25 de março | Queluz (Rua Conde de Almeida Araújo, n.º 44)
29 de abril | Serra da Silveira, Associação de Proprietários e Moradores da Serra da Silveira (Rua D. Anfonso Henriques)
27 de maio | Belas (Av.ª Dr. Leão de Oliveira, Lt.4)
24 de junho | Queluz (Rua Conde de Almeida Araújo, n.º 44)
29 de julho | Pendão, Associação de Moradores do Pendão (Pct.ª do Miradouro, Ljª 1, 2 e 3)
26 de agosto | Belas (Av.ª Dr. Leão de Oliveira, Lt.4)
30 de setembro | Queluz (Rua Conde de Almeida Araújo, n.º 44)
28 de outubro | Casal da Barota (Pctª D. Isabel de Portugal, 11 – Lj.B)
25 de novembro | Tala/Meleças, URPITMA (Rua da Areosa, 36)
16 de dezembro | Queluz (Rua Conde de Almeida Araújo, n.º 44)

Consulte o Edital aqui 

 

Reunião Pública da Junta de Freguesia – 28 de janeiro de 2019


A Presidente da União das Freguesias de Queluz e Belas, faz saber que de harmonia com a deliberação tomada em reunião de 15 de janeiro de 2019, nos termos do artigo 20º da Lei 75/2013 de 12 de Setembro, foi convocada a Reunião Ordinária Pública da Junta de Freguesia para o dia 28 de janeiro de 2019, pelas 18h30m, nas instalações de Belas, sitas na Av.ª DR.º Leão de Oliveira, Lt.4, com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Aprovação da Ata da reunião anterior;
2. Informações;
3. Obras da Freguesia.

Mais se informa que o período de intervenção do público é de 30 minutos antes do início da ordem de trabalhos.
Edital 
PARTICIPE. 

 

Exumações do Cemitério Paroquial de Queluz de 04 de Janeiro


Paula Alexandra Almeida da Cunha Alves, Presidente da Junta de Freguesia de Queluz e Belas, faz saber que, nos termos do artº 41. do regulamento de cemitério, devem os interessados no prazo de 30 dias, a contar da data do edital, acordar com os serviços da junta de freguesia a data da exumação e o destino a dar às ossadas inumadas no Cemitério Paroquial de Queluz.

Consulte aqui o edital.Findo o prazo sem que os interessados promovam diligências no sentido preconizado, será feita a exumação respectiva para o ossário da freguesia. 

 

Exumações do Cemitério Paroquial de Belas de 03 de Janeiro


Paula Alexandra Almeida da Cunha Alves, Presidente da Junta de Freguesia de Queluz e Belas, faz saber que, nos termos do artº 41. do regulamento de cemitério, devem os interessados no prazo de 30 dias, a contar da data do edital, acordar com os serviços da junta de freguesia a data da exumação e o destino a dar às ossadas inumadas no Cemitério Paroquial de Belas:

Findo o prazo sem que os interessados promovam diligências no sentido preconizado, será feita a exumação respectiva para o ossário da freguesia.

Consulte aqui o edital

 

Alienação de Veículo em hasta pública


Paula Alexandra Almeida da Cunha Alves, Presidente da Junta de Freguesia de Queluz e Belas, torna público que, em conformidade com a deliberação da União das Freguesias de Queluz e Belas, tomada em reunião ordinária do Executivo da Junta de Freguesia, realizada no dia 12 de fevereiro de 2019, se procede à abertura de procedimento por Hasta Pública para a alienação do Veículo ligeiro de mercadorias (caixa aberta), com a ficha de Inventário n.º1510, com matrícula 56-86-SC, de 25/07/2001, marca Mitsubishi, modelo Canter, de cor branca e outra, quadro n.ºTYBFE534E4DS04220, cilindrada 2977 cm3, combustível Gasóleo. 

Para mais informações consulte o edital.

 

Projeto de Normas de Participação do Orçamento Participativo


Paula Alves, Presidente da União das Freguesias de Queluz e Belas, torna publico, ao abrigo do nº1 do artigo 98º do Código de Procedimento Administrativo, é submetido a consulta pública o Projeto de Normas de Participação do Orçamento Participativo na União das Freguesias de Queluz e Belas, inspirado em valores da democracia participativa inscritos no artigo 2º e o artigo 48º da Constituição da República Portuguesa, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação do presente Aviso em 2.ª série do Diário da República.

Qualquer interessado pode apresentar, durante o período de consulta pública, por escrito, sugestões sobre quaisquer questões que possam ser consideradas relevantes no âmbito do presente procedimento, conforme disposto no n.º 2 do citado artigo 101.º do Novo Código do Procedimento Administrativo, endereçados à Presidente da União de Freguesias de Queluz e Belas, entregues na sede na Rua Conde de Almeida Araújo n.º 44 em Queluz, e nas delegações na Praça 5 de outubro, 14 em Belas e na Praceta Infanta Dona Isabel de Portugal, 11, loja D em Casal da Barota, ou ainda através do  e-mail

Orçamento Participativo

Orçamento Participativo – Ficha de Candidatura

Orçamento Participativo – Ficha de Reclamação

Diário da República, 2.ª série — N.º244 de 19 de dezembro de 2018

 

Projeto de Regulamento para concessão de apoio a entidades e organismos


Paula Alves, Presidente da União das Freguesias de Queluz e Belas, torna publico, ao abrigo do nº1 do artigo 98º do Código de Procedimento Administrativo, que é submetido a consulta pública o Projeto de Regulamento para Concessão de apoio a Entidades e Organismos que prossigam fins de interesse público na União das Freguesias de Queluz e Belas, conforme estipulado nas alíneas h), o), u) e v) do anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro,  dos nº 7 do artigo 112º e do artigo 241º da Constituição da República Portuguesa e do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação do presente Aviso em 2.ª série do Diário da República.

Qualquer interessado pode apresentar, durante o período de consulta pública, por escrito, sugestões sobre quaisquer questões que possam ser consideradas relevantes no âmbito do presente procedimento, conforme disposto no n.º 2 do citado artigo 101.º do Novo Código do Procedimento Administrativo, endereçados à Presidente da União de Freguesias de Queluz e Belas, entregues na sede na Rua Conde de Almeida Araújo n.º 44 em Queluz, e nas delegações na Praça 5 de outubro, 14 em Belas e na Praceta Infanta Dona Isabel de Portugal, 11, loja D em Casal da Barota, ou ainda através do e-mail

Diário da República, 2.ª série — N.º 242 — 17 de dezembro de 2018

Projeto de Regulamento para Concessão de apoio a Entidades e Organismos que prossigam fins de interesse público na União das Freguesias de Queluz e Belas

 

Novo Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas da Junta de Freguesia de Queluz e Belas e Novo Regulamento dos Cemitérios de Queluz e Belas


Paula Alexandra Almeida da Cunha Alves, Presidente da União das Freguesias de Queluz e Belas, ao abrigo do disposto nas alíneas d) e f) do nº 1 do artigo 9º, conjugado com a alínea h) do nº 1 do artigo 16º do Regime Jurídico das Autarquias Locais aprovado da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na redação dada pela Lei 69/2015 de 16 de julho e no Regime Geral das Taxas das Autarquias Locais, aprovado pela lei nº 53-E/2006, de 29 de dezembro, na redação dada pela Lei nº 117/2009, de 29 de dezembro, publicita o Regulamento dos Cemitérios de Queluz e Belas e o Regulamento de Taxas e Outras Receitas da União de Freguesias de Queluz e Belas, aprovado em reunião de Junta em 19 de novembro de 2018 e em sessão de Assembleia de Freguesia de Queluz e Belas, em 06 de dezembro de 2018.

O presente Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas entra em vigor em 1 de janeiro de 2019.

– Consultar Edital

– Consultar Regulamento de Taxas e outras Receitas da União de Freguesias de Queluz e Belas

– Consultar Regulamento dos Cemitérios de Queluz e Belas