Alienação de imóvel em hasta pública


Paula Alexandra Almeida da Cunha Alves, Presidente da Junta de Freguesia de Queluz e Belas, torna público que, em conformidade com a deliberação da União das Freguesias de Queluz e Belas, tomada em reunião ordinária do Executivo da Junta de Freguesia, realizada no dia 12 de fevereiro de 2019, se procede à abertura de procedimento por Hasta Pública para a alienação do Imóvel (prédio urbano) sito na Rua José Maria Rego, nº103, 2605-001, em Belas, com área total de 155 m2, área coberta de 115 m2 e área descoberta de 40 m2, tipo urbano, descrito na Caderneta Predial Urbana sob artigo matricial n.º 178, da União das Freguesias de Queluz e Belas. Consulte o Edital.

 

Alienação de Veículo em hasta pública


Paula Alexandra Almeida da Cunha Alves, Presidente da Junta de Freguesia de Queluz e Belas, torna público que, em conformidade com a deliberação da União das Freguesias de Queluz e Belas, tomada em reunião ordinária do Executivo da Junta de Freguesia, realizada no dia 12 de fevereiro de 2019, se procede à abertura de procedimento por Hasta Pública para a alienação do Veículo ligeiro de mercadorias (caixa aberta), com a ficha de Inventário n.º1510, com matrícula 56-86-SC, de 25/07/2001, marca Mitsubishi, modelo Canter, de cor branca e outra, quadro n.ºTYBFE534E4DS04220, cilindrada 2977 cm3, combustível Gasóleo. 

Para mais informações consulte o edital.

 

Projeto de Normas de Participação do Orçamento Participativo


Paula Alves, Presidente da União das Freguesias de Queluz e Belas, torna publico, ao abrigo do nº1 do artigo 98º do Código de Procedimento Administrativo, é submetido a consulta pública o Projeto de Normas de Participação do Orçamento Participativo na União das Freguesias de Queluz e Belas, inspirado em valores da democracia participativa inscritos no artigo 2º e o artigo 48º da Constituição da República Portuguesa, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação do presente Aviso em 2.ª série do Diário da República.

Qualquer interessado pode apresentar, durante o período de consulta pública, por escrito, sugestões sobre quaisquer questões que possam ser consideradas relevantes no âmbito do presente procedimento, conforme disposto no n.º 2 do citado artigo 101.º do Novo Código do Procedimento Administrativo, endereçados à Presidente da União de Freguesias de Queluz e Belas, entregues na sede na Rua Conde de Almeida Araújo n.º 44 em Queluz, e nas delegações na Praça 5 de outubro, 14 em Belas e na Praceta Infanta Dona Isabel de Portugal, 11, loja D em Casal da Barota, ou ainda através do  e-mail

Orçamento Participativo

Orçamento Participativo – Ficha de Candidatura

Orçamento Participativo – Ficha de Reclamação

Diário da República, 2.ª série — N.º244 de 19 de dezembro de 2018

 

Projeto de Regulamento para concessão de apoio a entidades e organismos


Paula Alves, Presidente da União das Freguesias de Queluz e Belas, torna publico, ao abrigo do nº1 do artigo 98º do Código de Procedimento Administrativo, que é submetido a consulta pública o Projeto de Regulamento para Concessão de apoio a Entidades e Organismos que prossigam fins de interesse público na União das Freguesias de Queluz e Belas, conforme estipulado nas alíneas h), o), u) e v) do anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro,  dos nº 7 do artigo 112º e do artigo 241º da Constituição da República Portuguesa e do Código do Procedimento Administrativo, durante o prazo de 30 dias a contar da data da publicação do presente Aviso em 2.ª série do Diário da República.

Qualquer interessado pode apresentar, durante o período de consulta pública, por escrito, sugestões sobre quaisquer questões que possam ser consideradas relevantes no âmbito do presente procedimento, conforme disposto no n.º 2 do citado artigo 101.º do Novo Código do Procedimento Administrativo, endereçados à Presidente da União de Freguesias de Queluz e Belas, entregues na sede na Rua Conde de Almeida Araújo n.º 44 em Queluz, e nas delegações na Praça 5 de outubro, 14 em Belas e na Praceta Infanta Dona Isabel de Portugal, 11, loja D em Casal da Barota, ou ainda através do e-mail

Diário da República, 2.ª série — N.º 242 — 17 de dezembro de 2018

Projeto de Regulamento para Concessão de apoio a Entidades e Organismos que prossigam fins de interesse público na União das Freguesias de Queluz e Belas

 

Novo Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas da Junta de Freguesia de Queluz e Belas e novo regulamento dos cemitérios de Queluz e Belas


Paula Alexandra Almeida da Cunha Alves, Presidente da União das Freguesias de Queluz e Belas, ao abrigo do disposto nas alíneas d) e f) do nº 1 do artigo 9º, conjugado com a alínea h) do nº 1 do artigo 16º do Regime Jurídico das Autarquias Locais aprovado da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na redação dada pela Lei 69/2015 de 16 de julho e no Regime Geral das Taxas das Autarquias Locais, aprovado pela lei nº 53-E/2006, de 29 de dezembro, na redação dada pela Lei nº 117/2009, de 29 de dezembro, publicita o Regulamento dos Cemitérios de Queluz e Belas e o Regulamento de Taxas e Outras Receitas da União de Freguesias de Queluz e Belas, aprovado em reunião de Junta em 19 de novembro de 2018 e em sessão de Assembleia de Freguesia de Queluz e Belas, em 06 de dezembro de 2018.

O presente Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas entra em vigor em 1 de janeiro de 2019.

– Consultar Edital

– Consultar Regulamento de Taxas e outras Receitas da União de Freguesias de Queluz e Belas

– Consultar Regulamento dos Cemitérios de Queluz e Belas

 

Projeto do regulamento de funcionamento da Viatura da Ação Social e Colónia Para Todos


Paula Alves, Presidente da União das Freguesias de Queluz e Belas torna público que se encontra para consulta pública durante 30 dias o Projeto do Regulamento de Funcionamento da Viatura da Ação Social e “Colónia para Todos”, aprovado em reunião de Junta no dia 8 de outubro de 2018. 

Consulte aqui:

Diário da República, 2.ª série — N.º 202 — 19 de outubro de 2018

Projeto do Regulamento de Funcionamento da Viatura da Ação Social

Diário da República, 2.ª série — N.º 203 — 12 de outubro de 2018

Projeto do Regulamento de Funcionamento Colónia para Todos

 

Projeto do regulamento dos cemitérios de Queluz e Belas da União de Freguesias de Queluz e Belas para consulta pública | 2018


Paula Alves, Presidente da União das Freguesias de Queluz e Belas torna público que se encontra para consulta pública durante 30 dias o Projeto do Regulamento dos Cemitérios de Queluz e Belas, aprovado em reunião de Junta no dia 8 de outubro de 2018. 

Qualquer interessado pode apresentar, durante o período de consulta pública, por escrito, sugestões sobre quaisquer questões que possam ser consideradas relevantes, endereçados à Presidente da União de Freguesias de Queluz e Belas, entregues nas delegações sitas na Rua Conde de Almeida Araújo 44 em Queluz, na Praça 5 de Outubro, 14 em Belas e na Praceta Infanta Dona Isabel de Portugal, 11, loja D em Casal da Barota ou ainda através de e-mail

Diário da República, 2.ª série — N.º 202 — 19 de outubro de 2018

Projeto do Regulamento dos Cemitérios de Queluz e Belas

 

Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas da Junta de Freguesia de Queluz e Belas para consulta pública | 2018


Paula Alves, Presidente da União das Freguesias de Queluz e Belas torna público que se encontra para consulta pública durante 30 dias o Projeto do Regulamento de Taxas e outras Receitas da União das Freguesias de Queluz e Belas, incluindo a respetiva Tabela de Taxas, aprovado em reunião de Junta no dia 8 de outubro de 2018. 

Qualquer interessado pode apresentar, durante o período de consulta pública, por escrito, sugestões sobre quaisquer questões que possam ser consideradas relevantes, endereçados à Presidente da União de Freguesias de Queluz e Belas, entregues nas delegações sitas na Rua Conde de Almeida Araújo 44 em Queluz, na Praça 5 de Outubro, 14 em Belas e na Praceta Infanta Dona Isabel de Portugal, 11, loja D em Casal da Barota ou ainda através de e-mail

Diário da República, 2.ª série — N.º 202 — 19 de outubro de 2018

Projeto do Regulamento de Taxas e outras Receitas da União das Freguesias de Queluz e Belas 2018

 

Alienação em hasta pública de imóvel


Paula Alexandra Almeida da Cunha Alves, Presidente da Junta de Freguesia de Queluz e Belas, torna público, que em conformidade com a deliberação da Junta de Freguesia do dia 7 de maio de 2018, se procederá à alienação em hasta pública do imóvel (lote de terreno) sito na Rua do Campo da Bola, 9, Serra da Silveira, em Belas, com a área de 650 m², tipo urbano, descrito na caderneta Predial urbana, sob o artigo 2853, da União de Freguesias de Queluz e Belas. Consulte o edital.

 

Alienação de Viaturas


Paula Alexandra Almeida da Cunha Alves, Presidente da Junta de Freguesia de Queluz e Belas, torna público, que em conformidade com a deliberação da Junta de Freguesia do dia 12 de março de 2018, se procederá no dia 2 de abril, pelas 15h00, na sala de reuniões do piso -1 do edifício da Junta de Freguesia sito na Rua Conde de Almeida Araújo, 44, em Queluz, à alienação em hasta pública dos veículos a seguir identificados, mediante as seguintes condições:

IDENTIFICAÇÃO ALIENAÇÃO

(valores em euros)

Categoria Marca Modelo Matrícula Cilindrada cm³ Combustível Ano Preço base Lanços
1508 Ligeiro misto Nissan D21 4×4 DX-85-48 2494 Diesel 1990 € 2.250,00 € 20.00
1512 Ligeiro misto Ford Transit XQ-41-46 2496 Diesel 1991 € 350.00 € 20,00
1506 Pesado de passageiros Volvo B12 82-61-IX 12130 Diesel 1997 €10.000,00 € 100.00
1507 Pesado de passageiros Volvo B12 82-59-IX 12130 Diesel 1997 €10.000,00 € 100.00

Para mais informações consulte o edital.

 

Novo Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas da Junta de Freguesia de Queluz e Belas | 2018


Paula Alexandra Almeida da Cunha Alves, Presidente da União das Freguesias de Queluz e Belas, ao abrigo do disposto nas alíneas d) e f) do nº 1 do artigo 9º, conjugado com a alínea h) do nº 1 do artigo 16º do Regime Jurídico das Autarquias Locais aprovado da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na redação dada pela Lei 69/2015 de 16 de julho e no Regime Geral das Taxas das Autarquias Locais, aprovado pela lei nº 53-E/2006, de 29 de dezembro, na redação dada pela Lei nº 117/2009, de 29 de dezembro, publicita o Regulamento de Taxas e Outras Receitas da União de Freguesias de Queluz e Belas, aprovado em reunião de Junta em 4 de dezembro de 2017 e em sessão de Assembleia de Freguesia de Queluz e Belas, em 27 de fevereiro de 2018.

O presente Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas entra em vigor em 1 de março de 2018.

– Consultar Edital
– Consultar Novo Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas 

 

Consulta Pública do Projeto do Regulamento de Taxas e outras Receitas da União das Freguesias de Queluz e Belas


Paula Alves, Presidente da União das Freguesias de Queluz e Belas torna público que se encontra para consulta pública durante 30 dias úteis o Projeto do Regulamento de Taxas e outras Receitas da União das Freguesias de Queluz e Belas, incluindo a respetiva Tabela de Taxas, aprovado em reunião de Junta no dia 4 dezembro de 2017. 

Qualquer interessado pode apresentar, durante o período de consulta pública, por escrito, sugestões sobre quaisquer questões que possam ser consideradas relevantes, endereçados à Presidente da União de Freguesias de Queluz e Belas, entregues nas delegações sitas na Rua Conde de Almeida Araújo 44 em Queluz, na Praça 5 de Outubro, 14 em Belas e na Praceta Dona Isabel de Portugal, 11, loja D em Casal da Barota ou ainda através de e-mail

> Consultar Aviso do Diário da República 2.ª série — N.º 244 — 21 de dezembro de 2017

> Consultar Regulamento de Taxas e outras Receitas da União das Freguesias de Queluz e Belas

 

Abertura de Discussão Pública de Regulamentos – Boutique Social e Transporte Social Solidário


Durante o período de 30 dias, a contar da publicação é aberta a Discussão Pública à aprovação do Regulamento da Boutique Social da União das Freguesias de Queluz e Belas. Durante este período pode ser consultado na sede da União das Freguesias de Queluz e Belas bem como através da internet no sítio da União das Freguesias de Queluz e Belas.

Consulte aqui o Aviso (extrato) n.º 3942/2017, do Diário da República, 2.ª série — N.º 73 — 12 de abril de 2017

Normas de Funcionamento do Transporte Social Solidário

Normas de Utilização – Boutique Social

 

Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças


Durante o período de 30 dias, a contar da publicação pode ser consultado na sede da União das Freguesias de Queluz e Belas bem como através da internet no sítio da União das Freguesias de Queluz e Belas. Mais se faz saber que os interessados podem apresentar as suas observações ou sugestões, por escrito, no serviço acima citado. Para constar se publica o presente aviso e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.

Consulte aqui o Diário da República, 2.ª série — N.º 11 — 16 de janeiro  de 2017

Regulamento e Tabela de Taxas, Licenças e Preços da Freguesia de Queluz e Belas