Alienação em hasta pública de imóvel


Paula Alexandra Almeida da Cunha Alves, Presidente da Junta de Freguesia de Queluz e Belas, torna público, que em conformidade com a deliberação da Junta de Freguesia do dia 7 de maio de 2018, se procederá à alienação em hasta pública do imóvel (lote de terreno) sito na Rua do Campo da Bola, 9, Serra da Silveira, em Belas, com a área de 650 m², tipo urbano, descrito na caderneta Predial urbana, sob o artigo 2853, da União de Freguesias de Queluz e Belas. Consulte edital.

Alienação de Viaturas


Paula Alexandra Almeida da Cunha Alves, Presidente da Junta de Freguesia de Queluz e Belas, torna público, que em conformidade com a deliberação da Junta de Freguesia do dia 12 de março de 2018, se procederá no dia 2 de abril, pelas 15h00, na sala de reuniões do piso -1 do edifício da Junta de Freguesia sito na Rua Conde de Almeida Araújo, 44, em Queluz, à alienação em hasta pública dos veículos a seguir identificados, mediante as seguintes condições:

IDENTIFICAÇÃO ALIENAÇÃO

(valores em euros)

Categoria Marca Modelo Matrícula Cilindrada cm³ Combustível Ano Preço base Lanços
1508 Ligeiro misto Nissan D21 4×4 DX-85-48 2494 Diesel 1990 € 2.250,00 € 20.00
1512 Ligeiro misto Ford Transit XQ-41-46 2496 Diesel 1991 € 350.00 € 20,00
1506 Pesado de passageiros Volvo B12 82-61-IX 12130 Diesel 1997 €10.000,00 € 100.00
1507 Pesado de passageiros Volvo B12 82-59-IX 12130 Diesel 1997 €10.000,00 € 100.00

Para mais informações consulte o edital.


Novo Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas da Junta de Freguesia de Queluz e Belas | 2018


Paula Alexandra Almeida da Cunha Alves, Presidente da União das Freguesias de Queluz e Belas, ao abrigo do disposto nas alíneas d) e f) do nº 1 do artigo 9º, conjugado com a alínea h) do nº 1 do artigo 16º do Regime Jurídico das Autarquias Locais aprovado da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na redação dada pela Lei 69/2015 de 16 de julho e no Regime Geral das Taxas das Autarquias Locais, aprovado pela lei nº 53-E/2006, de 29 de dezembro, na redação dada pela Lei nº 117/2009, de 29 de dezembro, publicita o Regulamento de Taxas e Outras Receitas da União de Freguesias de Queluz e Belas, aprovado em reunião de Junta em 4 de dezembro de 2017 e em sessão de Assembleia de Freguesia de Queluz e Belas, em 27 de fevereiro de 2018.

O presente Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas entra em vigor em 1 de março de 2018.

– Consultar Edital
– Consultar Novo Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas 

Consulta Pública do Projeto do Regulamento de Taxas e outras Receitas da União das Freguesias de Queluz e Belas


Paula Alves, Presidente da União das Freguesias de Queluz e Belas torna público que se encontra para consulta pública durante 30 dias úteis o Projeto do Regulamento de Taxas e outras Receitas da União das Freguesias de Queluz e Belas, incluindo a respetiva Tabela de Taxas, aprovado em reunião de Junta no dia 4 dezembro de 2017. 

Qualquer interessado pode apresentar, durante o período de consulta pública, por escrito, sugestões sobre quaisquer questões que possam ser consideradas relevantes, endereçados à Presidente da União de Freguesias de Queluz e Belas, entregues nas delegações sitas na Rua Conde de Almeida Araújo 44 em Queluz, na Praça 5 de Outubro, 14 em Belas e na Praceta Dona Isabel de Portugal, 11, loja D em Casal da Barota ou ainda através de e-mail

> Consultar Aviso do Diário da República 2.ª série — N.º 244 — 21 de dezembro de 2017

> Consultar Regulamento de Taxas e outras Receitas da União das Freguesias de Queluz e Belas


Abertura de Discussão Pública de Regulamentos – Boutique Social e Transporte Social Solidário


Durante o período de 30 dias, a contar da publicação é aberta a Discussão Pública à aprovação do Regulamento da Boutique Social da União das Freguesias de Queluz e Belas. Durante este período pode ser consultado na sede da União das Freguesias de Queluz e Belas bem como através da internet no sítio da União das Freguesias de Queluz e Belas.

Consulte aqui o Aviso (extrato) n.º 3942/2017, do Diário da República, 2.ª série — N.º 73 — 12 de abril de 2017

Normas de Funcionamento do Transporte Social Solidário

Normas de Utilização – Boutique Social

 

Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças


Durante o período de 30 dias, a contar da publicação pode ser consultado na sede da União das Freguesias de Queluz e Belas bem como através da internet no sítio da União das Freguesias de Queluz e Belas. Mais se faz saber que os interessados podem apresentar as suas observações ou sugestões, por escrito, no serviço acima citado. Para constar se publica o presente aviso e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.

Consulte aqui o Diário da República, 2.ª série — N.º 11 — 16 de janeiro  de 2017

Regulamento e Tabela de Taxas, Licenças e Preços da Freguesia de Queluz e Belas