Mensagem da Presidente

“Os novos eleitos para a União das Freguesias de Queluz e Belas acabaram de tomar posse. Abre-se um novo ciclo e um momento novo da história na nossa freguesia e do poder local.

Por força da lei aprovada na Assembleia da Republica, a Vila de Belas e a Cidade de Queluz foram agregadas. Desta agregação nasceu uma nova autarquia, constituindo uma das uniões de freguesia mais populosa do pais, o que exigirá de todos nós um novo olhar. E esse olhar só pode ser feito a pensar no FUTURO destas e das próximas gerações, um futuro que lhes devolva a confiança perdida e que lhes atribua novas possibilidades de participação e a garantia de direitos fundamentais.

Os eleitos para o novo órgão executivo encontram-se motivados para enfrentar os desafios e assumir a defesa na resolução e reivindicação da resolução urgente das carências existentes nesta união de freguesias. Estão conscientes das dificuldades que resultou desta agregação feita contra a vontade das populações e dos seus eleitos.

Não obstante as dificuldades, estes eleitos vêm nesta união, uma oportunidade para gerar novos sinergias e em conjunto ultrapassar as barreiras e construir uma comunidade onde todos gostem de viver, estudar e trabalhar.

Os nossos eleitores não são números. São homens, mulheres, jovens e idosos que precisam e querem sentir a sua freguesia como um parceiro com o qual podem contar e que é capaz de lhes dar as respostas certas.

A nossa prioridade é o apoio social às famílias, aos jovens, aos mais carenciados e aos idosos mas também a promoção da Inclusão social.
Assumimos um compromisso com verdade, seriedade e vamos cumpri-lo. Vamos continuar a ouvir e a encorajar a participação de todas as entidades e da população neste projecto.
É pelas pessoas e para as pessoas que o nosso trabalho tem de ser feito. Este é o nosso caminho.

Vamos ter confiança e criar as bases para um futuro melhor para os nossos jovens, idosos, homens e mulheres que escolheram a nossa freguesia para desenvolver o seu projecto de vida.”

Executivo

(Para entrar em contacto com a Presidente ou qualquer outro membro do executivo da Junta de Freguesia de Queluz e Belas – geral@ufqueluzbelas.pt)


Presidente

Paula Alves
(Partido Socialista)

Pelouros: Espaço Público; Proteção Civil; Mobilidade;
Turismo; Educação e Cultura





Tesoureiro_Hugo_Frederico

Tesoureiro

Hugo Frederico
(Partido Socialista)

Pelouros: Contratação Pública; Obras; Cemitérios e Comunicação





Secretario - Joaquim Casimiro

Secretário

Joaquim Casimiro
(Partido Socialista)

Pelouros: Recursos Humanos e Toponímia





Vogal - Ana Pacheco

Vogal

Ana Pacheco
(Partido Socialista)

Pelouros: Ação Social; Saúde e Cidadania





Vogal - Daniel Canário

Vogal

Daniel Canário
(Partido Socialista)

Pelouros: Desporto; Juventude e Autocarro





Luís Melo

Vogal

Luís Melo
(Partido Socialista)

Pelouros: Mercados; Defesa do Consumidor; Atividades Económicas e Comércio





Paulo Morão

Vogal

Paulo Mourão
(Bloco de Esquerda)

Pelouros: Orçamento Participativo; Iluminação Pública; Ambiente e Património Histórico









Competências

Organização e funcionamento dos Serviços: Executar e velar pelo cumprimento das deliberações da Assembleia de Freguesia; Gerir os serviços da Freguesia; Gerir os recursos humanos ao serviço da Freguesia; Administrar e conservar o património da Freguesia.

Planeamento da actividade e gestão financeira: Elaborar e submeter a aprovação da Assembleia de Freguesia as opções do Plano e a proposta do Orçamento; Elaborar e submeter a aprovação da Assembleia de Freguesia as revisões às opções do Plano e ao Orçamento; Executar as opções do Plano e o Orçamento; Elaborar e aprovar o relatório de actividades e a conta de gerência a submeter à apreciação do órgão deliberativo; Remeter ao Tribunal de Contas, nos termos da Lei, as contas da Freguesia.

Urbanismo e ordenamento do território: Participar, nos termos a acordar com a Câmara Municipal, no processo de elaboração dos planos municipais de ordenamento do território; Colaborar, nos termos a acordar com a Câmara Municipal, no inquérito público dos planos municipais do ordenamento do território; Facultar a consulta pelos interessados dos planos municipais de ordenamento do território; Aprovar operações de loteamento urbano e obras de urbanização respeitantes a terrenos integrados no domínio patrimonial privado da Freguesia, de acordo com parecer prévio das entidades competentes, nos termos da Lei; Pronunciar-se sobre projectos de construção e de ocupação da via pública, sempre que tal lhe for requerido pela Câmara Municipal; Executar, por empreitada ou administração directa, as obras que constem das opções do plano e tenham dotação orçamental adequada nos instrumentos de gestão previsional, aprovados pelo órgão deliberativo.

Equipamentos integrados no respectivo Património: Gerir, conservar e promover a limpeza de balneários, lavadouros e sanitários públicos; Gerir e manter parques infantis públicos; Gerir, conservar e promover a limpeza dos cemitérios; Conservar e promover a reparação de chafarizes e fontanários de acordo com o parecer prévio das entidades competentes, quando exigido por lei; Promover a conservação de abrigos de passageiros existentes na Freguesia e não concessionados a empresas.

Relações com outros órgãos autárquicos: Formular propostas ao órgão deliberativo sobre matérias da competência deste; Elaborar e submeter à aprovação do órgão deliberativo posturas e regulamentos com eficácia externa, necessários à boa execução das atribuições cometidas à Freguesia; Deliberar e propor à ratificação do órgão deliberativo a aceitação da prática de actos inseridos na competência de órgãos do município, que estes nela pretendam delegar.

Outras Competências: Colaborar com os sistemas locais de protecção civil e de combate aos incêndios; Apoiar ou comparticipar, pelos meios adequados, no apoio a actividades de interesse da freguesia de natureza social, cultural, educativa, desportiva, recreativa ou outra; Deliberar as formas de apoio a entidades e organismos legalmente existentes, nomeadamente com vista à prossecução de obras ou eventos de interesse para a freguesia, bem como à informação e defesa dos direitos dos cidadãos; Fornecer material de limpeza e de expediente às Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico e estabelecimentos de educação pré-escolar; Conceder terrenos, nos cemitérios propriedade da Freguesia, para jazigos, mausoléus e sepulturas perpétuas.