(Para entrar em contacto com o Presidente ou qualquer outro membro do executivo da Junta de Freguesia de Queluz e Belas – geral@ufqueluzbelas.pt)

Presidente

Paula Alves
(Partido Socialista)

Pelouros: Espaço Público; Proteção Civil; Mobilidade e Turismo; e Educação e Cultura



Tesoureiro_Hugo_Frederico

Tesoureiro

Hugo Frederico
(Partido Socialista)

Pelouros: Contratação Pública; Obras e Cemitérios; e Comunicação



Secretario - Joaquim Casimiro

Secretário

Joaquim Casimiro
(Partido Socialista)

Pelouros: Recursos Humanos e Toponímia



Vogal - Ana Pacheco

Vogal

Ana Pacheco
(Partido Socialista)

Pelouros: Ação Social; Saúde e Cidadania



Vogal - Daniel Canário

Vogal

Daniel Canário
(Partido Socialista)

Pelouros: Desporto; Juventude e Autocarros



Luís Melo

Vogal

Luís Melo
(Partido Socialista)

Pelouros: Mercados; Defesa do Consumidor; Atividades Económicas e Comércio



Paulo Morão

Vogal

Paulo Mourão
(Bloco de Esquerda)

Pelouros: Orçamento Participativo; Iluminação Pública; Ambiente e Património Histórico





Competências

Organização e funcionamento dos Serviços: Executar e velar pelo cumprimento das deliberações da Assembleia de Freguesia; Gerir os serviços da Freguesia; Gerir os recursos humanos ao serviço da Freguesia; Administrar e conservar o património da Freguesia.

Planeamento da actividade e gestão financeira: Elaborar e submeter a aprovação da Assembleia de Freguesia as opções do Plano e a proposta do Orçamento; Elaborar e submeter a aprovação da Assembleia de Freguesia as revisões às opções do Plano e ao Orçamento; Executar as opções do Plano e o Orçamento; Elaborar e aprovar o relatório de actividades e a conta de gerência a submeter à apreciação do órgão deliberativo; Remeter ao Tribunal de Contas, nos termos da Lei, as contas da Freguesia.

Urbanismo e ordenamento do território: Participar, nos termos a acordar com a Câmara Municipal, no processo de elaboração dos planos municipais de ordenamento do território; Colaborar, nos termos a acordar com a Câmara Municipal, no inquérito público dos planos municipais do ordenamento do território; Facultar a consulta pelos interessados dos planos municipais de ordenamento do território; Aprovar operações de loteamento urbano e obras de urbanização respeitantes a terrenos integrados no domínio patrimonial privado da Freguesia, de acordo com parecer prévio das entidades competentes, nos termos da Lei; Pronunciar-se sobre projectos de construção e de ocupação da via pública, sempre que tal lhe for requerido pela Câmara Municipal; Executar, por empreitada ou administração directa, as obras que constem das opções do plano e tenham dotação orçamental adequada nos instrumentos de gestão previsional, aprovados pelo órgão deliberativo.

Equipamentos integrados no respectivo Património: Gerir, conservar e promover a limpeza de balneários, lavadouros e sanitários públicos; Gerir e manter parques infantis públicos; Gerir, conservar e promover a limpeza dos cemitérios; Conservar e promover a reparação de chafarizes e fontanários de acordo com o parecer prévio das entidades competentes, quando exigido por lei; Promover a conservação de abrigos de passageiros existentes na Freguesia e não concessionados a empresas.

Relações com outros órgãos autárquicos: Formular propostas ao órgão deliberativo sobre matérias da competência deste; Elaborar e submeter à aprovação do órgão deliberativo posturas e regulamentos com eficácia externa, necessários à boa execução das atribuições cometidas à Freguesia; Deliberar e propor à ratificação do órgão deliberativo a aceitação da prática de actos inseridos na competência de órgãos do município, que estes nela pretendam delegar.

Outras Competências: Colaborar com os sistemas locais de protecção civil e de combate aos incêndios; Apoiar ou comparticipar, pelos meios adequados, no apoio a actividades de interesse da freguesia de natureza social, cultural, educativa, desportiva, recreativa ou outra; Deliberar as formas de apoio a entidades e organismos legalmente existentes, nomeadamente com vista à prossecução de obras ou eventos de interesse para a freguesia, bem como à informação e defesa dos direitos dos cidadãos; Fornecer material de limpeza e de expediente às Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico e estabelecimentos de educação pré-escolar; Conceder terrenos, nos cemitérios propriedade da Freguesia, para jazigos, mausoléus e sepulturas perpétuas.

 

Presidente

Ana Cristina Rosado Brinco (Independente)


Presidente  de Assembleia- Ana Cristina Brinco

Caros Fregueses de Queluz e Belas,

Foi com orgulho e muito entusiasmo que aceitei o convite para o cargo de Presidente da Assembleia de Freguesia de Queluz e Belas.

Espero que esta Assembleia de Freguesia possa ser um espaço de debate democrático, pautado pelos princípios da Liberdade e Respeito, no sentido de se criarem condições para a valorização do nosso património cultural, espaço urbano e rural, saúde, e educação, tendo sempre por fim último a melhoria da qualidade de vida dos nossos fregueses, das nossas instituições e do nosso comércio.

Deixo um convite a todos os fregueses de Queluz e Belas para que participem ativamente, através das nossas reuniões de Assembleia, na vida da nossa comunidade.

Um grande Bem-Haja.



Lista dos vogais da Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Queluz e Belas

PS
João Paulo Vitorino da Silva – 1º Secretário
Tatiana Sofia Ferreira Penedo – 2º Secretário
Telma Martins Paixão Ribeiro Leitão
Mª Amélia Freire Simões de Andrade
Pedro Miguel Pereira
Silvério Ferreira Aires
Maria Helena Castro Santos
Pedro Ricardo Caldeira da Silva
Paulo Miguel Antunes Borges

PSD
António dos Santos Barbosa de Oliveira
António Fernando Marques Bráz
Paulo Sérgio Caldeira Gonçalves Reis
Carlos Alberto Santos Ereira Diogo

CDS
Vera Cristina Mendes da Fonseca Pinto

CDU
José Filipe do Rosário Borregana
Helena Isabel Ribeiro Freitas
Mafalda Gomes da Costa dos Santos Dias

BE
Jorge dos Santos José
Marisa Andreia de Almeida Laneiro

Competências

Acompanhar e fiscalizar a actividade da Junta, sem prejuízo do exercício normal da competência desta;

Deliberar sobre a constituição de delegações, comissões ou grupos de trabalho para estudo de problemas relacionados com o bem-estar da população da Freguesia, no âmbito das atribuições desta e sem interferência na actividade normal da Junta;

Votar moções de censura à Junta de Freguesia, em avaliação da acção desenvolvida pela mesma ou por qualquer dos seus membros;

Aprovar as opções do Plano, a proposta de Orçamento e as suas Revisões;

Apreciar e votar o Relatório de Actividades e os documentos de Prestação de Contas, elaborados pela Junta de Freguesia;
Autorizar a Freguesia a estabelecer forma de cooperação com entidades públicas ou privadas, no âmbito das suas atribuições;

Aprovar posturas e regulamentos.

Regimento da Assembleia de Freguesia

Informações da Assembleia de Freguesia

Para entrar em contacto com a Presidente ou qualquer outro membro da Assembleia de Freguesia de Queluz e Belas pf envie um email para assembleiafreguesia@ufqueluzbelas.pt.

Colaboradores

Além do Executivo e da Assembleia de Freguesia, existe uma equipa de colaboradores que trabalham todos os dias com o objectivo de servir a população da Freguesia, em diversas áreas, desde os serviços administrativos gerais até à realização de obras diversas e manutenção dos espaços verdes e restante espaço público. Os funcionários representam outra estrutura na vida da Freguesia de Queluz e Belas.