Orçamento Participativo 2019

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A Junta de Freguesia da União das Freguesias de Queluz e Belas pretende reforçar a participação dos cidadãos, fomentando uma sociedade civil forte, ativa, informada e responsável na definição de prioridades e tomada de decisões no que respeita às políticas públicas de âmbito local, rumo a um contínuo desenvolvimento da qualidade de vida da União de Freguesias.

O Orçamento Participativo (OP) de Queluz e Belas pretende ser um instrumento de reforço da qualidade da democracia, para o aumento da transparência dos processos e para o envolvimento político, social e cultural dos cidadãos, promovendo a sua participação cívica e a sua capacidade de decisão sobre os assuntos da União das Freguesias, garantindo uma correspondência real entre os investimentos realizados e as naturais aspirações da população.

O que é?

É um mecanismo de democracia participativa que permite aos cidadãos decidirem sobre uma parte do orçamento da Freguesia, mediante a apresentação de propostas de projeto com as ideias que gostaria de ver concretizadas.

Como se participa?

Os cidadãos poderão participar na fase de apresentação e de discussão das propostas e também na fase de votação dos projetos finalistas. A participação é feita em nome individual ou enquanto representante de associação legalmente constituída e tem como objetivo a melhoria da qualidade de vida da comunidade. As propostas mais votadas serão submetidas à avaliação da equipa técnica da autarquia e, após validação, são colocadas a votação pública.

Como apresentar a proposta?

As propostas deverão ser apresentadas mediante o preenchimento de um formulário específico para o efeito (ficha de candidatura), disponível na Junta de Freguesia de Queluz e Belas e na página eletrónica, podendo ser submetida via correio eletrónico,  presencialmente ou através de correio postal.

As propostas mais votadas são as vencedoras e implementadas na União de Freguesias.

No OP de 2019 poderão ser selecionados projetos até esgotar a dotação total de 20 mil euros, prevista no orçamento anual.

A fase para divulgação e apresentação de propostas decorre entre 1 de março e 15 de abril de 2019.

Serão realizadas duas sessões de esclarecimento e apresentação de propostas pela população:

  • Dia 18 de março, pelas 21h00, na Sala Multiusos (Rua dos Combatentes da Grande Guerra, n.º 40, r/c esq. 2745-094 Queluz);
  • Dia 26 de março, pelas 21h00, na Sala Polivalente, Av. Dr. Leão de Oliveira, lote 4, 2605-037 Belas.

Para mais informações consulte aqui o regulamento.