Editais

Sessão Ordinária Pública da Junta de Freguesia - 29 de abril 2024

Manuel de Campos Frederico, Presidente da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Queluz e Belas, Concelho de Sintra, ao abrigo do disposto no artigo 11º e do artigo 14º, alínea b), da Lei n.º 75/2013, convoca a Assembleia desta Freguesia para se reunir em Sessão Ordinária, no próximo dia 29 de abril de 2024, pelas 19h30m, na Sala Multiusos Fernando Ribeiro Leitão, sita na Rua dos Combatentes da Grande Guerra, n.º 40 – r/c esquerdo, em Queluz, com a seguinte ordem de trabalhos.


ORDEM DE TRABALHOS:

1 - Apreciar e votar as atas das reuniões anteriores;


2 - Apreciar e votar, nos termos da alínea b) do n.º 1 do art.º 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, os documentos de prestação de contas - Relatório de Gestão e Conta de Gerência 2023;


3 - Apreciar, nos termos da alínea b) do n.º 1 do art.º 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, o inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais e respetiva avaliação;


4 - Apreciar, nos termos da alínea e) do n.º 2 do art.º 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a Informação Escrita acerca da atividade da Junta de Freguesia e da Situação Financeira da Freguesia referente ao 1.º Trimestre de 2024;


5 - Tratamento de assuntos de interesse da freguesia, relevantes e urgentes, desde que, pela sua oportunidade não possam transitar para a próxima reunião.



As sessões da Assembleia de Freguesia são públicas, podendo os cidadãos participar e intervir nos termos do artigo 49.º da Lei n.º 75/2013.

Para conhecimento geral publica-se o presente edital, que vai ser afixado nos lugares do costume.

A sessão será transmitida em live streaming através do canal de YouTube da União de Freguesias de Queluz e Belas


Consulte o edital AQUI

Reunião Extraordinária Pública da Junta de Freguesia - 27 de fevereiro 2024

Manuel de Campos Frederico, Presidente da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Queluz e Belas, Concelho de Sintra, ao abrigo do disposto na alínea b), do n.º 1, do art.º 14º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e na alínea b), do n.º 1, do art.º 12º do mesmo diploma, convoca a Assembleia desta Freguesia para se reunir em Sessão Extraordinária, no próximo dia 27 de fevereiro de 2024, pelas 20h00, no Salão Nobre dos Bombeiros Voluntários de Belas, sito na Rua Eduardo Ferreira Pinto Basto, n.º 4, em Belas.

Nos termos do artigo 49º da lei N.º 75/2013 de 12 de setembro, o período de intervenção do público é antes do início da ordem de trabalhos.

Para conhecimento geral publica-se o presente edital, que vai ser afixado nos lugares do costume.

A sessão será transmitida em live streaming através do canal de YouTube da União de Freguesias de Queluz e Belas


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Edital Exumações de Cemitério - Queluz - abril 2024

Paula Alexandra Almeida da Cunha Alves, Presidente da Junta de Freguesia de Queluz e Belas, faz saber que, nos termos do artº 41. do regulamento de cemitério, devem os interessados no prazo de 30 dias, a contar da data do edital, acordar com os serviços da junta de freguesia a data da exumação e o destino a dar às ossadas inumadas no Cemitério Paroquial de Queluz:

Consulte o edital. Findo o prazo sem que os interessados promovam diligências no sentido preconizado, será feita a exumação respetiva para o ossário da freguesia.

Edital Exumações de Cemitério - Queluz - março 2024

Paula Alexandra Almeida da Cunha Alves, Presidente da Junta de Freguesia de Queluz e Belas, faz saber que, nos termos do artº 41. do regulamento de cemitério, devem os interessados no prazo de 30 dias, a contar da data do edital, acordar com os serviços da junta de freguesia a data da exumação e o destino a dar às ossadas inumadas no Cemitério Paroquial de Queluz:

Consulte o edital. Findo o prazo sem que os interessados promovam diligências no sentido preconizado, será feita a exumação respetiva para o ossário da freguesia.

Edital Exumações de Cemitério - Belas - fevereiro 2024

Paula Alexandra Almeida da Cunha Alves, Presidente da Junta de Freguesia de Queluz e Belas, faz saber que, nos termos do artº 41. do regulamento de cemitério, devem os interessados no prazo de 30 dias, a contar da data do edital, acordar com os serviços da Junta de Freguesia a data da exumação e o destino a dar às ossadas inumadas no Cemitério Paroquial de Belas.

Consulte o edital. Findo o prazo sem que os interessados promovam diligências no sentido preconizado, será feita a exumação respetiva para o ossário da freguesia.

Edital Exumações de Cemitério - Queluz - janeiro 2024

Paula Alexandra Almeida da Cunha Alves, Presidente da Junta de Freguesia de Queluz e Belas, faz saber que, nos termos do artº 41. do regulamento de cemitério, devem os interessados no prazo de 30 dias, a contar da data do edital, acordar com os serviços da junta de freguesia a data da exumação e o destino a dar às ossadas inumadas no Cemitério Paroquial de Queluz:

Consulte o edital. Findo o prazo sem que os interessados promovam diligências no sentido preconizado, será feita a exumação respetiva para o ossário da freguesia.

Reunião Ordinária Pública da Junta de Freguesia - 31 de janeiro 2024

Paula Alves, Presidente da União das Freguesias de Queluz e Belas, faz saber que, de harmonia com a deliberação tomada em reunião de 27 de dezembro de 2023, nos termos do artigo 20º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, foi convocada a Reunião Ordinária Pública da Junta de Freguesia, para o dia 31 de janeiro, pelas 18h30, nas nossas instalações em Queluz, sitas na Rua Conde Almeida Araújo, nº44, com a seguinte:

ORDEM DE TRABALHOS

1 – Aprovação da Ata da Reunião Anterior;
2 – Informações;
3 – Obras da Freguesia;

Nos termos do artigo 49º da lei N.º 75/2013 de 12 de setembro, o período de intervenção do público é antes do início da ordem de trabalhos. -----------------Para conhecimento geral publica-se o presente edital, que vai ser afixado nos lugares do costume.


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Formação da Comissão Recenseadora 2024 - 11 de janeiro de 2024

Paula Alexandra Almeida da Cunha Alves, Presidente da Comissão Recenseadora da Freguesia de Queluz e Belas, torna público que a partir de 11 de janeiro de 2024, a Comissão Recenseadora será constituída pelos membros do executivo e pelos seguintes delegados dos partidos:

PS – Hugo Miguel dos Reis Frederico
PCP – José Filipe do Rosário Borregana
PSD – Ana Cristina Rodrigues Santiago
CHEGA – Ricardo Jorge Moreira Carreira
CDS/PP – Silvino Rosa Malho Rodrigues
PAN – Sandra Cláudia Neves Barbosa

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Sessão Ordinária de Assembleia de Freguesia – 11 de dezembro de 2023

Manuel de Campos Frederico, Presidente da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Queluz e Belas, Concelho de Sintra, ao abrigo do disposto no artigo 11º e do artigo 14º, alínea b), da Lei n.º 75/2013, convoca a Assembleia desta Freguesia para se reunir em Sessão Ordinária, no próximo dia 11 de dezembro de 2023, pelas 20h00, na Sala Multiusos Fernando Ribeiro Leitão, sita na Rua dos Combatentes da Grande Guerra, n.º 40 – r/c esquerdo, em Queluz, com a seguinte ORDEM DE TRABALHOS:

1 - Apreciar e votar as atas das reuniões anteriores;

2 - Apreciar e votar, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, as Grandes Opções do Plano, a Proposta de Orçamento, PPI e Atividades mais Relevantes da União das Freguesias de Queluz e Belas para 2024;

3 - Apreciar e votar, nos termos da alínea m) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, o mapa de pessoal da União das Freguesias de Queluz e Belas para 2024;

4 - Apreciar, nos termos da alínea e) do n.º 2 do art.º 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a informação escrita acerca da atividade da Junta de Freguesia e da situação financeira da Freguesia referente ao IV Trimestre de 2023;

5 - Tratamento de assuntos de interesse da freguesia, relevantes e urgentes, desde que, pela sua oportunidade não possam transitar para a próxima reunião.

As sessões da Assembleia de Freguesia são públicas, podendo os cidadãos participar e intervir nos termos do artigo 49.º da Lei n.º 75/2013.


A sessão será transmitida em live streaming através do canal de Youtube da União das Freguesias de Queluz e Belas

Para constar se publica este e outros idênticos que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.


Consulte o Edital.


Sessão Extraordinária de Assembleia de Freguesia – 27 de novembro de 2023

Manuel de Campos Frederico, Presidente da Assembleia de Freguesia de Queluz e Belas, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do art.º 14º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e na alínea b) do n.º 1 do art.º 12º do mesmo diploma, convoca a Assembleia desta Freguesia para se reunir em Sessão Extraordinária, no próximo dia 27 de novembro de 2023, pelas 21h00, na sala Multiusos Fernando Ribeiro Leitão, sita na Rua dos Combatentes da Grande Guerra, n.º 40 – r/c esquerdo, em Queluz, tendo como ponto único da Ordem de Trabalhos:

- Discussão e aprovação dos documentos a enviar à Assembleia Municipal de Sintra e Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local da Assembleia da República.

As sessões da Assembleia de Freguesia são públicas, podendo os cidadãos participar e intervir nos termos do artigo 49.º da Lei n.º 75/2013.


Para constar se publica este e outros idênticos que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.

NOTA:
A sessão será transmitida em live streaming através do canal de YouTube da União das Freguesias de Queluz e Belas


Consulte o Edital.

Edital Exumações de Cemitério - Queluz - novembro 2023

Paula Alexandra Almeida da Cunha Alves, Presidente da Junta de Freguesia de Queluz e Belas, faz saber que, nos termos do artº 41. do regulamento de cemitério, devem os interessados no prazo de 30 dias, a contar da data do edital, acordar com os serviços da junta de freguesia a data da exumação e o destino a dar às ossadas inumadas no Cemitério Paroquial de Queluz:

Consulte o edital. Findo o prazo sem que os interessados promovam diligências no sentido preconizado, será feita a exumação respetiva para o ossário da freguesia.

Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia - 29 de setembro 2023

Manuel de Campos Frederico, Presidente da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Queluz e Belas, Concelho de Sintra, ao abrigo do disposto no artigo 11º e do artigo 14º, alínea b), da Lei n.º 75/2013, convoca a Assembleia desta Freguesia para se reunir em Sessão Ordinária, no próximo dia 29 de setembro de 2023, pelas 21h00, na Casa de Saúde da Idanha, sita na Rua Bento Menni, n.º 8, na Idanha - Belas, com a seguinte ORDEM DE TRABALHOS:


1 - Apresentação do trabalho desenvolvido pela Casa de Saúde da Idanha;
2 - Apreciar e votar a ata da reunião anterior;
3 - Apreciar, nos termos da alínea e) do n.º 2 do art.º 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a Informação Escrita da Presidente da Junta de Freguesia e respetiva Informação Financeira referente ao 3º Trimestre de 2023;
4 - Tratamento de assuntos de interesse da freguesia, relevantes e urgentes, desde que, pela sua oportunidade não possam transitar para a próxima reunião.

As sessões da Assembleia de Freguesia são públicas, podendo os cidadãos participar e intervir nos termos do artigo 49.º da Lei n.º 75/2013.
Para constar se publica este e outros idênticos que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.


NOTA:
A sessão será transmitida em live streaming através do canal de YouTube da União das Freguesias de Queluz e Belas

Consulte o Edital

Edital | Exumações do Cemitério Paroquial de Belas - setembro 2023

Paula Alexandra Almeida da Cunha Alves, Presidente da Junta de Freguesia de Queluz e Belas, faz saber que, nos termos do artº 41. do regulamento de cemitério, devem os interessados no prazo de 30 dias, a contar da data do edital, acordar com os serviços da junta de freguesia a data da exumação e o destino a dar às ossadas inumadas no Cemitério Paroquial de Belas:

Consulte o edital. Findo o prazo sem que os interessados promovam diligências no sentido preconizado, será feita a exumação respetiva para o ossário da freguesia.

Edital | Exumações do Cemitério Paroquial de Queluz - setembro 2023

Paula Alexandra Almeida da Cunha Alves, Presidente da Junta de Freguesia de Queluz e Belas, faz saber que, nos termos do artº 41. do regulamento de cemitério, devem os interessados no prazo de 30 dias, a contar da data do edital, acordar com os serviços da junta de freguesia a data da exumação e o destino a dar às ossadas inumadas no Cemitério Paroquial de Queluz:

Consulte o edital. Findo o prazo sem que os interessados promovam diligências no sentido preconizado, será feita a exumação respetiva para o ossário da freguesia.

Exumações do Cemitério Paroquial de Queluz de 04 de julho de 2023

Paula Alexandra Almeida da Cunha Alves, Presidente da Junta de Freguesia de Queluz e Belas, faz saber que, nos termos do artº 41. do regulamento de cemitério, devem os interessados no prazo de 30 dias, a contar da data do edital, acordar com os serviços da junta de freguesia a data da exumação e o destino a dar às ossadas inumadas no Cemitério Paroquial de Queluz.

Consulte o edital. Findo o prazo sem que os interessados promovam diligências no sentido preconizado, será feita a exumação respetiva para o ossário da freguesia.

Tolerância de Ponto 14 de agosto


Informa-se a população que por motivo de tolerância de ponto, os serviços da Junta de Freguesia de Queluz e Belas encontram-se encerrados no dia 14 de agosto de 2023.

Consulte despacho

Exumações do Cemitério Paroquial de Queluz de 05 de junho de 2023

Paula Alexandra Almeida da Cunha Alves, Presidente da Junta de Freguesia de Queluz e Belas, faz saber que, nos termos do artº 41. do regulamento de cemitério, devem os interessados no prazo de 30 dias, a contar da data do edital, acordar com os serviços da junta de freguesia a data da exumação e o destino a dar às ossadas inumadas no Cemitério Paroquial de Queluz.

Consulte o edital. Findo o prazo sem que os interessados promovam diligências no sentido preconizado, será feita a exumação respetiva para o ossário da freguesia.

Sessão Ordinária de Assembleia de Freguesia – 27 de junho de 2023

Manuel de Campos Frederico, Presidente da Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Queluz e Belas, Concelho de Sintra, ao abrigo do disposto no artigo 11º e do artigo 14º, alínea b), da Lei n.º 75/2013, convoca a Assembleia desta Freguesia para se reunir em Sessão Ordinária, no próximo dia 27 de junho de 2023, pelas 21h00, na Associação de Proprietários e Moradores da Serra da Silveira, sita na Rua D. Afonso Henriques, na Serra da Silveira – Belas, com a seguinte

ORDEM DE TRABALHOS:

1 - Apreciar e votar as atas das reuniões anteriores;
2 - Apreciar e votar, ao abrigo do disposto na alínea n), do n.º 1, do art.º 16.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a celebração do Protocolo de Colaboração entre a União das Freguesias de Queluz e Belas e o Agrupamento de Escolas de Queluz e Belas, no âmbito do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência;
3 - Apreciar, nos termos da alínea e) do n.º 2 do art.º 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a Informação Escrita da Presidente da Junta de Freguesia e respetiva Informação Financeira referente ao 2º Trimestre de 2023;
4 - Tratamento de assuntos de interesse da freguesia, relevantes e urgentes, desde que, pela sua oportunidade não possam transitar para a próxima reunião.

As sessões da Assembleia de Freguesia são públicas, podendo os cidadãos participar e intervir nos termos do artigo 49.º da Lei n.º 75/2013.
Para constar se publica este e outros idênticos que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.


NOTA:
A sessão será transmitida em live streaming através do canal de You Tube da União de Freguesias de Queluz e Belas

Consulte o Edital

Tolerância de Ponto 9 de junho


Informa-se a população que por motivo de tolerância de ponto, os serviços da Junta de Freguesia de Queluz e Belas encontram-se encerrados no dia 9 de junho de 2023.

Consulte despacho

Exumações do Cemitério Paroquial de Queluz de 03 de maio de 2023

Paula Alexandra Almeida da Cunha Alves, Presidente da Junta de Freguesia de Queluz e Belas, faz saber que, nos termos do artº 41. do regulamento de cemitério, devem os interessados no prazo de 30 dias, a contar da data do edital, acordar com os serviços da junta de freguesia a data da exumação e o destino a dar às ossadas inumadas no Cemitério Paroquial de Queluz.

Consulte aqui o edital.
Findo o prazo sem que os interessados promovam diligências no sentido preconizado, será feita a exumação respetiva para o ossário da freguesia.