Assembleia de Freguesia

Manuel de Campos Frederico, Presidente da Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Queluz e Belas, Concelho de Sintra, ao abrigo do disposto no artigo 11º e do artigo 14º, alínea b), da Lei n.º 75/2013, convoca a Assembleia desta Freguesia para se reunir em Sessão Ordinária, no próximo dia 26 de abril de 2023, pelas 21h00, no Salão Nobre dos Bombeiros Voluntários de Queluz, sito na Rua D. Pedro IV, n.º 1, em Queluz, com a seguinte


ORDEM DE TRABALHOS:

1 - Apreciar e votar as atas das reuniões anteriores;
2 - Apreciar e votar, nos termos da alínea b) do n.º 1 do art.º 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, os documentos de prestação de contas - Relatório de Gestão e Conta de Gerência 2022;
3 - Apreciar, nos termos da alínea b) do n.º 1 do art.º 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, o inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais e respetiva avaliação;
4 - Apreciar e votar, ao abrigo do disposto na alínea g), do n.º 1, do art.º 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a proposta de deliberar sobre a concessão de apoios, nos termos constantes das minutas de Contrato Interadministrativo, a celebrar entre o Município de Sintra e a União das Freguesias de Queluz e de Belas, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) – Operações Integradas em Comunidades Desfavorecidas;
5 - Apreciar e votar, ao abrigo do disposto na alínea n), do n.º 1, do art.º 16.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a celebração do Protocolo de Colaboração entre a União das Freguesias de Queluz e Belas e o Oculista Central de Queluz;
6 - Apreciar e votar, ao abrigo do disposto na alínea n), do n.º 1, do art.º 16.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a celebração do Protocolo de Colaboração entre a União das Freguesias de Queluz e Belas e o Olhar Definido, Óptica e Serviços, Lda.;


7 - Apreciar e votar, ao abrigo do disposto na alínea n), do n.º 1, do art.º 16.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a celebração do Protocolo de Colaboração entre a União das Freguesias de Queluz e Belas e a Arte de Aprender;
8 - Apreciar e votar, ao abrigo do disposto na alínea n), do n.º 1, do art.º 16.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, o aditamento ao Protocolo de Colaboração entre a União das Freguesias de Queluz e Belas e o Centro Social Sagrada Família;
9 - Apreciar, nos termos da alínea e) do n.º 2 do art.º 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a Informação Escrita da Presidente da Junta de Freguesia e respetiva Informação Financeira referente ao 1º Trimestre de 2023;
10 - Tratamento de assuntos de interesse da freguesia, relevantes e urgentes, desde que, pela sua oportunidade não possam transitar para a próxima reunião.

As sessões da Assembleia de Freguesia são públicas, podendo os cidadãos participar e intervir nos termos do artigo 49.º da Lei n.º 75/2013.
A sessão será transmitida em live streaming através do canal de You Tube da União de Freguesias de Queluz e Belas

Consulte o Edital.

Manuel de Campos Frederico, Presidente da Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Queluz e Belas, Concelho de Sintra, ao abrigo do disposto no artigo 12.º e do artigo 14.º, alínea b), da Lei n.º 75/2013, convoca a Assembleia desta Freguesia para se reunir em Sessão Extraordinária, no próximo dia 11 de abril de 2023, pelas 20h00, no Salão Nobre dos Bombeiros Voluntários de Belas, sito na Rua Eduardo Ferreira Pinto Basto, n.º 4, em Belas, com a seguinte


ORDEM DE TRABALHOS:


1 - Apreciar e votar, ao abrigo do disposto na alínea j), do n.º 1, do art.º 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a adenda ao Protocolo entre a ANAFRE – Associação Nacional de Freguesias e a União das Freguesias de Queluz e Belas de “Apoio à aquisição de gás engarrafado pelos consumidores domésticos beneficiários de tarifa social de energia elétrica ou das prestações mínimas” conforme Despacho n.º 12230/2022 de 19 de outubro e Declaração de Retificação n.º 903-A/2022 de 26 de outubro;
2 - Apreciar e votar, ao abrigo do disposto na alínea g), do n.º 1, do art.º 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, o contrato interadministrativo entre o Município de Sintra e a União das Freguesias de Queluz e Belas para atribuição de apoio às Freguesias e Uniões das Freguesias, no âmbito da ação social;
3 - Apreciar e votar, ao abrigo do disposto na alínea g), do n.º 1, do art.º 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, o contrato interadministrativo entre o Município de Sintra e a União das Freguesias de Queluz e Belas, no âmbito da Gestão e Conservação dos Espaços Públicos, sobre a minuta de celebração do respetivo contrato interadministrativo, bem como sobre a concretização de transferência de verba;
4 - Apreciar e votar, ao abrigo do disposto na alínea g), do n.º 1, do art.º 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a proposta de Autorizar a celebração de um contrato interadministrativo de Delegação de Competências entre o Município de Sintra e a União das Freguesias de Queluz e Belas, no âmbito do “Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social Integrado”;
5 - Apreciar e votar, ao abrigo do disposto na alínea g), do n.º 1, do art.º 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a minuta de aditamento ao Auto de Transferência de Recursos n.º 632/2020, e respetiva proposta, celebrado entre o Município de Sintra e a União das Freguesias de Queluz e Belas, no âmbito da competência “Gestão e Manutenção de Espaços Verdes”, com a atualização do valor de 20%;
6 - Apreciar e votar, ao abrigo do disposto na alínea g), do n.º 1, do art.º 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a proposta de Deliberar sobre a concessão de apoios, nos termos constantes das minutas de Contrato Interadministrativo, a celebrar entre o Município de Sintra e a União das Freguesias de Queluz e de Belas, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) – Operações Integradas em Comunidades Desfavorecidas;
7 - Apreciar e votar, ao abrigo do disposto na alínea n), do n.º 1, do art.º 16.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a celebração do Protocolo de Colaboração entre a União das Freguesias de Queluz e Belas e o Oculista Central de Queluz;
8 - Apreciar e votar, ao abrigo do disposto na alínea n), do n.º 1, do art.º 16.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a celebração do Protocolo de Colaboração entre a União das Freguesias de Queluz e Belas e o Olhar Definido, Óptica e Serviços Lda.;
9 - Apreciar e votar, ao abrigo do disposto na alínea n), do n.º 1, do art.º 16.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a celebração do Protocolo de Colaboração entre a União das Freguesias de Queluz e Belas e a Arte de Aprender;
10 - Apreciar e votar, nos termos da alínea a), do n.º 1, do art.º 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a 1.ª Revisão Orçamental do ano de 2023 com Integração do Saldo da Gerência 2022;
11 - Tratamento de assuntos de interesse da freguesia, relevantes e urgentes, desde que, pela sua oportunidade não possam transitar para a próxima reunião.


As sessões da Assembleia de Freguesia são públicas, podendo os cidadãos participar e intervir nos termos do artigo 49.º da Lei n.º 75/2013.
A sessão será transmitida em live streaming através do canal de You Tube da União de Freguesias de Queluz e Belas

Consulte o Edital.

Manuel de Campos Frederico, Presidente da Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Queluz e Belas, Concelho de Sintra, ao abrigo do disposto no artigo 11º e do artigo 14º, alínea b), da Lei n.º 75/2013, convoca a Assembleia desta Freguesia para se reunir em Sessão Ordinária, no próximo dia 22 de dezembro de 2022, pelas 20h00, no Salão Nobre dos Bombeiros Voluntários de Queluz, sito na Rua D. Pedro IV, n.º 1, em Queluz, com a seguinte

ORDEM DE TRABALHOS:
1 - Apreciar e votar as atas das reuniões anteriores;
2 - Apreciar e votar, ao abrigo do disposto na alínea j) do n.º 1 do art.º 9.º e na alínea n) do n.º 1 do art.º 16.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a 3.ª Modificação ao Contrato Interadministrativo de Colaboração n.º 454/2018 entre o Município de Sintra, os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra e a União das Freguesias de Queluz e Belas – Limpeza pública e recolha de resíduos;
3 - Apreciar e votar, ao abrigo do disposto na alínea j) do n.º 1 do art.º 9º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, o termo de aceitação entre a ANAFRE e a União das Freguesias de Queluz e Belas no âmbito do protocolo de colaboração técnica e financeira com o Fundo Ambiental denominado “Apoio à aquisição de gás engarrafado pelos consumidores domésticos beneficiários de tarifa social de energia elétrica ou das prestações sociais mínimas” com a finalidade de apoiar os consumidores domésticos, pela aquisição de gás engarrafado;
4 - Apreciar e votar, nos termos da alínea a) do n.º 1 do art.º 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a 2.ª Revisão Orçamental do ano de 2022;
5 - Apreciar e votar, nos termos da alínea a) no n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, o Orçamento e Grandes Opções do Plano (PPI e ATIVIDADES MAIS RELEVANTES da União das Freguesias de Queluz e Belas para 2023);
6 - Apreciar e votar, nos termos da alínea m) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, o mapa de pessoal da União das Freguesias de Queluz e Belas para 2023;
As sessões da Assembleia de Freguesia são públicas, podendo os cidadãos participar e intervir nos termos do artigo 49.º da Lei n.º 75/2013.
7 - Apreciar, nos termos da alínea e) do n.º 2 do art.º 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a Informação Escrita da Presidente da Junta de Freguesia e respetiva Informação Financeira referente ao IV Trimestre de 2022;
8 - Tratamento de assuntos de interesse da freguesia, relevantes e urgentes, desde que, pela sua oportunidade não possam transitar para a próxima reunião.


Mais se informa que a sessão será transmitida em live streaming através do canal de YouTube da União das Freguesias de Queluz e Belas

Consulte o Edital.